Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2387 de Processo Civil, diante da falta de interesse processual no seguimento da ação.Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações necessárias.P.R.I.C. - ADV: HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB 115643/SP) Processo 0012557-88.2009.8.26.0168 (apensado ao processo 0003652-94.2009.8.26) (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4424 Processo 0007583-67.2008.8.26.0483 (483.01.2008.007583) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Venceslau - Vistos. Os autos se encontram paralisados há mais de cinco anos, a incidir no caso, em tese, a regra do artigo 924, V, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4212 Processo 0000043-41.2003.8.26.0483 (483.01.2003.000043) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Somel Sociedade Mercantil Lopes Ltda - Vistos. Os autos se encontram paralisados há mais de cinco anos, a incidir no caso, em tese, a regra do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Diante disso, antes de deliber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2385 efetuando-se as anotações necessárias.P.R.I.C. - ADV: HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB 115643/SP) Processo 0012528-38.2009.8.26.0168 (apensado ao processo 0003652-94.2009.8.26) (processo principal 000365294.2009.8.26) (168.01.2009.003652/8) - Habilitação de Crédito - Elit Viagens e Turismo Ltda Me - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2386 Processo 0012542-22.2009.8.26.0168 (apensado ao processo 0003652-94.2009.8.26) (processo principal 000365294.2009.8.26) (168.01.2009.003652/22) - Habilitação de Crédito - Elit Viagens e Turismo Ltda Me - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente de habilitação de crédito, sem análise do mérito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 647 Processo 0800042-25.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Everaldo Rodrigues Dias & Cia Ltda Me ADV: ARTHUR JENSON BERETTA (OAB 15069/MS) Ante o exposto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, diante do abandono da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1352 causa e honorários advocatícios de seus respectivos patronos, observada a gratuidade concedida à parte autora. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SÉRGIO LUIS MINUSSI (OAB 172465/SP) Processo 0005804-82.2014.8.26.0575 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Edna Pereira Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 832 Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará o exequente com as custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo equitativamente em R$ 500,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 496, §3º, III, do Código de Processo Civil, desnecessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 315 do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Diante da apresentação de contrarrazões remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3828 a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do imediato cumprimento da obrigação pelo executado, reduzo metade do valor dos honorários previamente fixados, para fixá-los definitivamente em R$ 500,00, com fundamento no art. 90, § 4° do Código de Processo Civ