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03/12/2019 09h56 - Atualizado em 03/12/2019 9h56 Policiais da 64ªDP (São João de Meriti) realizaram, nesta segunda-feira, 02/12. duas prisões. A primeira foi uma prisão em flagrante d
03/12/2019 10h21 - Atualizado em 03/12/2019 10h21 Agentes da 59ªDP (Duque de Caxias) realizaram, nesta segunda-feira, 02/12, no bairro Corte Oito, em Duque de Caxias, o cumprimento de man
03/12/2019 10h34 - Atualizado em 03/12/2019 10h34 Agentes da 58ª DP (Posse) realizaram, nesta segunda-feira, 02/12, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a prisão em flagrante de Franci
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03/12/2019 14h29 - Atualizado em 03/12/2019 14h29 Agente da 76ªDP (Niterói) realizaram, nesta terça-feira, 03/12, na comunidade buraco da cobra, no bairro do Boaçu, em São Gonçalo, o
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no último dia 26, afastou o reconhecimento da prescrição da pena imposta a um réu, ao entender que o acórdão que confirma a sentença co
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula referente ao caráter abusivo de cláusula em contratos bancários. A Súmula 638 afirma que \"é abusiva a cláusula contratual que res
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e, mais recentemente, foi cons
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