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Jeferson Gonçalves pinheiro
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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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Definições da jurisprudência sobre a técnica do julgamento ampliado

A técnica do julgamento ampliado está prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015: quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de out

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução

Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado. O ent

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da família de um advogado morto dentro do fórum, enquanto participava de uma audiência, e restabeleceu a sentença que reconheceu a

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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Amputação parcial de dedo de empregada em fábrica de chaves de Pouso Alegre (RS) gera dano moral e estético

Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a uma ex-empregada que teve um dos dedos da mão parcialmente amputado em acidente de trabalho. A decisão é

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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Depen autoriza visitas virtuais em penitenciárias federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de visitas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada sexta-feira (14) no DiÃ

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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Projeto proíbe que cônjuge de ministro do STF advogue em tribunais superiores

O Projeto de Lei 3593/20 proíbe a atividade advocatícia, em tribunais superiores, de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta colateral ou por afinidade até o terceiro grau (pais, filhos, netos, irmãos

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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Consumidora que não recebeu móveis planejados será indenizada

Em ação de rescisão contratual, cumulada com danos materiais e morais, o juiz titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, José de Andrade Neto, proferiu sentença de procedência do pedido feito por uma consumi

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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Ex-companheiro que permaneceu na posse de imóvel do casal deve prestar contas

Acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente recurso de apelação intentado por ex-marido contra a sentença que o condenou a prestar contas de aluguéis do imóvel do casal que estava sob sua administraçã

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 17/08/2020
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Falta de colete à prova de balas para vigilante armado enseja danos morais

Uma trabalhadora que desempenhou a função de vigilante armada para uma empresa de segurança foi indenizada em R$ 12 mil por dano moral por não receber colete à prova de balas por parte do empregador. Os magistr

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