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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove na quarta-feira, 11/12, a partir das 9 horas da manhã, na Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – EdifÃcio Santos Augusta) o seminÃ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia determinado o pagamento imediato pela Prefeitura de Salvador
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar em favor de um idoso de 76 anos determinando a impenhorabilidade de seu carro, tendo em vista que o veÃculo é usado para o seu tratamento médico.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um mandado de segurança e garantiu a um bacharel em Direito e delegado de PolÃcia Civil aposentado o direito de se inscrever nos quadros da Seccio
A Seção Especializada em DissÃdios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da cláusula de acordo coletivo entre os Sindi
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou o Mercantil Nova Era a pagar R$ 11.300,00 de indenização por danos morais e materiais a uma ex-funcionária que exerceu a função
Um supermercado deverá indenizar um ex-empregado em R$ 10 mil, a tÃtulo de danos morais por revista abusiva. A decisão é do juiz Marcelo Paes Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé (MG), após considera
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou, em sessão realizada na terça-feira (3), o pagamento de precatórios pelos Tribunais de Justiça do paÃs. A decisão atualiza a Resolução n° 115 e
Com 77, 38% dos votos válidos, a Chapa 1, composta pelos advogados Elaine Cristina Beltran de Camargo, Heitor Cornacchioni, Juliana Vieira dos Santos, Mário Luiz Oliveira da Costa, Renata Mariz de Oliveira, Ricard
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo 0004543-46.2018.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Assistentes Sociais e P
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