Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 58 necessárias ao seu fiel cumprimento. Int. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP) Processo 1000705-12.2019.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C.M. - E.A.M. - NOTA DE CARTORIO Ciência as partes sobre agendamento de data e hora para perícia com assistente social de fls. 306/307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 36 intime-os pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, para interpor eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem impugnação, proceda a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 110 impugnação ao laudo interposta pelo Instituto réu às fls. 97/115. Int. - ADV: JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP) Processo 0000458-14.2020.8.26.0035 (processo principal 1000728-89.2018.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 67 em caso afirmativo. Esclareço ao(a) profissional nomeado(a) que, acaso sejam apresentados quesitos suplementares pelas partes, estes serão encaminhados posteriormente para resposta e complementação do laudo pericial. Oportunamente, com a juntada do laudo, libere-se a requisição de pagamento dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 23 particulares dos sócios, abre-se ensejo para suadesconsideração; isto para o efeitodepráticadeatos executórios oude arrecadação sobre os bens dos sócios, administradores ou não” (“Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada”, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009, nº 6.6.7.p. 158). Sobre confu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 69 o silêncio será interpretado como discordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. ADV: JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI (OAB 69577/SP) Processo 10006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 186 o valor de 12 pensão alimentícias. Com o trânsito em julgado, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP), BÁRBARA DA SILVEIRA CARMONA (OAB 357098/SP) Processo 1001771-61.2018.8.26.0035 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 26 Processo 0000019-03.2020.8.26.0035 (processo principal 1001054-20.2016.8.26.0035) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Juliano Cesar de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Vistos. Fls. 25: Ante ausência de impugnação, autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 50 causa (inferior a 60 salários mínimos) ensejando a remessa dos presentes autos ao Juizado Especial Cível local. É que a lei que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública possibilitou aos Tribunais de Justiça restringir a competência do JEFAZ, pelo prazo de cinco anos, contados de sua vigência. O e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 91 Havendo concordância, Nos termos da resolução nº 230/2010, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Após, em se tratando de precatório proceda a devida intimação do instituto réu, em caso de RPV providencie-se o necessário para inserção de requisição de pagamento através do sist