Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4719 34/68 Procedimento Administrativo n.º 00518/2012 Origem: Ministério Público Federal Assunto: Cessão de Servidora DECISÃO 1. Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (fls. 09/11); defiro o pedido do Exmo. Sr. Procurador Geral da República de Cessão da servidora Ksenia Lara Almeida para exercer o cargo em comissão naquela Procuradoria-Geral, de Assessora – Nível II, CC-

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FÉRRER(OAB: 10575) 38 residencial, sobretudo quando constatada a ausência de exploração de atividade econômica pelo tomador dos serviços. EMENTA ACÓRDÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar provimento.Participaram da votação o

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão DEJT conhecer do Recurso, mas lhe negar provimento.Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Antonio Marques Cavalcante Filho (Presidente e Relator), Durval Cesar de Vasconcelos Maia e Francisco José Gomes da Silva.Presente ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho, Cláudio Alcântara Meireles. Fortaleza(Ce), 16 de junho de 2014. 28 Processo

Administrativo ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 16 unanimidade, não acolher o pedido formulado pela Excelentíssima Senhora Presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,de cessão da servidora Edilaine Lins Gouveia, matrícula 158.801, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador WILSON FERNANDES, presentes os Excelentíssimos Senh

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1057 88 Flávia Soares Unneberg Promotora de Justiça PORTARIA Nº. 09/2014/NUPAD O EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com supedâneo nos artigos 176 e 210 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a sindicância é procedimento meramente preparatório ao inquérito administrativo, sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2562 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004049-60.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Sidney Aparecido dos Santos Correa - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitaram a preliminar e INDEFERIRAM o pedido rev

Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1550 66 PORTARIA Nº 020/2016/NUPAD O EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com supedâneo no art. 210 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o término do prazo para conclusão do Inquérito Administrativo instaurado através da Portaria nº 08/2016/ NUPAD – Processo Administrativo n

Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 3 Dâmia Avoli, Orlando Apuene Bertão, Armando Augusto Pinheiro Pires, Susete Mendes Barbosa de Azevedo, Flávio Villani Macêdo, Marcos César Amador Alves, Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, Elza Eiko Mizuno, Margoth Giacomazzi Martins, Elizabeth Mostardo, Lycanthia Carolina Ramage, Maria José Bighetti Ordoño Rebello, Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento e Fernando Álv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2788 Nº 1505420-83.2019.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Marília - Embargte: JOSE MOLEDO RODRIGUES FILHO - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3925 Nº 1500783-72.2020.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: Reginaldo Bruzzao - Apelante: Aparecido dos Santos Pereira - Apelante: Cicero Roberto de Souza - Apela