Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2910 denegaram a ordem. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2072505-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Paulo Serg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2550 Nº 2047630-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: Yuri Ramos Cruz - Impetrante: Marcelo Jose Cruz - Paciente: Bruno Alves de Melo - Magistrado(a) Ricardo Tuc

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * "A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do 19 relator. Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Exmo. Sr. Procurador José Antonio Vieira de Freitas Filho e dos Exmos. Relator Acórdão DEJT no pagamento de todas as parcelas deferidas �

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1085 interno desse Regional. A propósito, a leitura a ser feita do conteúdo da Instrução Normativa 39 do C. TST é em termos diametralmente opostos ao sugerido pelo banco embargante. A Instrução vem especificar quais regras processuais contidas no Código processual civil têm aplicação no âmbito trabalhista. A Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 16 REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Antônio Marques Cavalcante Filho (Presidente), Cláudio Soares Pires (Relator) e Durval César de Vasconcelos Maia. RECURSO ORDINÁRIO. MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO Presente ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trab

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 ADVOGADO "caput" do art. 4.º, da CLT. 2 - MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA 46 JAMILLE MARIA DOS SANTOS MOTA(OAB: 19291) CLT. VERBAS CONTROVERSAS. Versando o feito sobre verbas ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL trabalhistas controversas, descabido é o pagamento, pelo REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, empregador, da multa disciplinada no §

Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2 CERTIFICO que, em Sessão Administrativa Extraordinária do E. Órgão Especial realizada nesta data, o processo foi retirado de pauta pela Exma. Sra. Desembargadora Relatora, em razão de pedido de desistência da Requerente. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Juc

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO(OAB: 77410) Rogerio Ribeiro da Silva(OAB: 109229) BICHARA ABIDÃO NETO(OAB: 84931) DALICE PEREIRA DE ANDRADE ALINE CORTES FERNANDES(OAB: 174829) LUCINEIDE CAVALCANTE CEZARIO(OAB: 134098) MURY JARA DA SILVA MONTEIRO(OAB: 3940) Eduardo Moreira Ribeiro(OAB

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIARIOS EM TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DOS MUNICIPIOS DE VOLTA REDONDA,BAR - VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA 26 condenação as horas extras e correspondentes reflexos, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante." Acórdão DEJT "A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 24 fundamentos. do empregador, não se enquadrando, pois, na norma contida no Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores "caput" do art. 4.º, da CLT. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. Antonio Marques Cavalcante Filho (Presidente) e Francisco Jose VERBAS CONTROVERSAS. Versando o feito sobre verbas Gomes da Silva e o Exmo. Sr. Juiz convocado Judicael Sudá