TJSP 23/06/2021 -Pág. 2550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
2550
Nº 2047630-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: Yuri Ramos
Cruz - Impetrante: Marcelo Jose Cruz - Paciente: Bruno Alves de Melo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a
ordem. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo José Cruz e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter
Tebet Filho. Advs: Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - 4º Andar
Nº 2095242-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rafael Sebastião da Silva - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indeferiram o
processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de
Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Esteve presente a estagiária Ana Laura Frasseto da Cunha Freire.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2097398-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impetrante: F. B. de A. Paciente: M. L. - Impetrado: M. J. da 1 V. C. da C. de P. E. S. J. C. R. N. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Conheceram em
parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Augusto Cesar de Oliveira e usou da palavra
o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) - Augusto Cesar de
Oliveira (OAB: 338809/SP) - 4º Andar
Nº 2105115-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Jair
Ferreira Moura - Paciente: Davi Henrique Lopes de Sousa - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca
de Araçatuba-sp - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V.
U. Embora efetivamente inscrita, não houve ingresso da defesa na sessão. Advs: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) - 4º
Andar
Nº 2113716-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Caetano do Sul - Impetrante: Luiz
Fernando Siqueira de Ulhôa Cintra - Impetrante: Nayane Carvalho de Brito - Paciente: JOSE EDUARDO BRAIDO FERNANDEZ
- Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra
do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Sustentou
oralmente a Dra. Nayane Carvalho de Brito e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs:
Luiz Fernando Ulhôa Cintra (OAB: 193026/SP) - Nayane Carvalho de Brito (OAB: 409325/SP) - 4º Andar
Nº 3000611-19.2013.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Paulo de Faria - Recorrente:
Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Douglas Teodoro Fontes e usou da palavra o Exmo. Sr.
Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB:
268285/SP) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 1501428-51.2019.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante:
ANDERSON HUGO TABORDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Bárbara Maria Cornachioni Gimenes e usou da palavra o
Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Marciano de Souza Lima (OAB: 248240/SP) - Bárbara Maria
Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP) - 4º Andar
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0036597-07.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Victor Afonso da Silva
- Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pela Improcedência da revisão criminal.V.U. Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0038807-02.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Martinópolis - Peticionário: Edson Dias de Oliveira Magistrado(a) Juscelino Batista - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004208-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Gustavo Batista
Francisco - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Conheceram e julgaram
improcedente a presente revisão criminal requerida por ALAN PATRICK DE OLIVEIRA, nos termos da fundamentação
delineada. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º