TJSP 25/09/2020 -Pág. 2562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
2562
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004049-60.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Sidney Aparecido dos Santos
Correa - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitaram a preliminar e INDEFERIRAM o pedido revisional. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 0033806-65.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarujá - Peticionário: D. V. L. - Magistrado(a)
Luiz Fernando Vaggione - Julgaram improcedente a ação, v.u. - Advs: Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB: 170271/SP) JANINE NUNES SANTOS (OAB: 12319/AL) - 2º Andar
Nº 0041163-96.2019.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Cardoso - Embargte:
Leomarcio Barbosa de Lima - Embargdo: Colendo 1º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz
Fernando Vaggione - Não conheceram dos embargos de declaração, v.u. - Advs: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/
SP) - 2º Andar
Nº 0051441-93.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itajobi - Peticionário: Reginaldo Rodrigues de Freitas
- Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Julgaram PARCIALMENTE PRODECENTE a revisão criminal apenas para afastar a
reincidência de Reginaldo Rodrigues de Freitas, sem reflexo nas penas. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0033113-81.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Edson Norberto Neves
Pereira - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Julgaram improcedente a ação, v.u. - Advs: Jadilson Vigas Nobre (OAB:
330273/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0041272-13.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Taubaté - Peticionária: Ana Lucia Ferreira Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Indeferiram o pedido revisional. V.U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Eugenio Carlo
Balliano Malavasi. Usou a palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Valter Foleto Santin. - Advs: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/
SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Alan Rocha
Holanda (OAB: 358866/SP) - Mariana Gomes Melzer (OAB: 379463/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2036336-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: João Roberto Nallin
Júnior - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Julgaram improcedente. V. U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Marcelo Valdir
Monteiro. Usou a palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Valter Foleto Santin. - Advs: Marcelo Valdir Monteiro (OAB:
159083/SP) - 2º Andar
Nº 2071588-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionária: RAIANE
CRISTINA SALVIONI - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Julgaram improcedente. V. U. Sustentou oralmente o advogado, Dr.
Juliano Crepaldi de Souza. Usou a palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Valter Foleto Santin. - Advs: Juliano Crepaldi
de Souza (OAB: 404972/SP) - 2º Andar
Nº 2075297-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Fernandópolis - Peticionário: D. V. M.
- Magistrado(a) Ivo de Almeida - Julgaram IMPROCEDENTE a Revisão Criminal. V.U. Sustentou oralmente o advogado, Dr.
José Walter Correia Tonchis. Usou a palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Valter Foleto Santin. - Advs: Bruno Barros
Mendes (OAB: 376553/SP) - José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP) - 2º Andar
Nº 2130185-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: RENATO ROSARIO
DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitaram a preliminar, no mérito, julgaram IMPRODECENTE a revisão
criminal. V.U. - Advs: Gilberto Alves de Oliveira (OAB: 383285/SP) - 2º Andar
Nº 2234735-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Serra Negra - Peticionário: W. J. dos
S. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deferiram o pedido revisional para desclassificar a infração do artigo 217-A, § 1º,
do Código Penal, para a contravenção penal de perturbação de tranquilidade, prevista no artigo 65, da Lei das Contravenções
Penais, impondo ao réu a pena de dezessete dias de prisão simples, de ofício julgando-se ela extinta pelo integral cumprimento,
expedindo-se em favor dele alvará de soltura clausulado.V.U. Compareceu o advogado, Dr. João Mário de Campos Paes. Advs: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) - Andre Luiz Pereira (OAB: 286027/SP) - Luiz Eugenio Pereira (OAB:
101166/SP) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º