TJSP 13/05/2021 -Pág. 2788 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
2788
Nº 1505420-83.2019.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Marília - Embargte:
JOSE MOLEDO RODRIGUES FILHO - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando
- Por maioria, rejeitaram os embargos, vencido o 4º Juiz, des. Amaro Thomé, que os acolhia. Sustentou oralmente o advogado,
dr. Márcio Pires da Fonseca e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foleto Santin. - Advs: Marcio Pires
da Fonseca (OAB: 119192/SP) - 2º Andar
Nº 2029747-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marcos do
Nascimento Jesuino Junior - Impetrante: Jaqueline Aparecida Sousa de Santana - Paciente: Alyson Fellipe Santana dos Santos
- Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Não conheceram. V. U. Compareceu o advogado, dr. Marcos do Nascimento
Jesuíno Júnior. - Advs: Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP) - Jaqueline Aparecida Sousa de Santana
(OAB: 426870/SP) - 2º Andar
Nº 2039630-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Tiago de
Sousa Rodrigues - Paciente: Fernando Bispo dos Santos - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Denegaram a ordem. V. U.
Sustentou oralmente o advogado, dr. Tiago de Sousa Rodrigues e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter
Foleto Santin. - Advs: Tiago de Sousa Rodrigues (OAB: 378365/SP) - 2º Andar
Nº 2058379-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: F. J. G.
da L. F. - Impetrante: V. Z. G. da L. - Impetrante: R. de C. G. da L. - Impetrante: F. J. G. da L. F. - Impetrante: N. M. G. da L. Paciente: A. H. de S. da C. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente
o advogado, dr. Flávio José Gonçalves da Luz e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foleto Santin. Advs: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989/SP) - Flavio Jose Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC) - Vanda Zeneide
Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP) - Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP) - 2º Andar
Nº 2062380-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Percival Stefani Brachini de Oliveira - Impetrante: Lucas Hernandes Lopes - Paciente: Weder da Silva Pereira - Magistrado(a)
André Carvalho e Silva de Almeida - Não conheceram. V. U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Lucas Hernandes Lopes e
usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foleto Santin. - Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB:
329645/SP) - Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP) - 2º Andar
Nº 2068983-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Impetrante:
Maurício Betito Neto - Paciente: Mauricio Betito Neto - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V.U. Sustentou
oralmente o advogado, dr. Maurício Betito Neto e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foleto Santin. Advs: Maurício Betito Neto (OAB: 160835/SP) - 2º Andar
Nº 2095824-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Savio Oliveira Lima dos Santos - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2266012-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: D. A. C.
- Impetrante: A. A. P. G. - Paciente: F. R. N. F. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Donizeti Aparecido Correa (OAB: 133780/SP) - Adelaide Albergaria Pereira Gomes (OAB: 134053/SP) - 2º Andar
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003552-15.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Welington
Camilo do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sandra Maria Shiguehara
Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0005341-31.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: LEANDRO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO - Magistrado(a) Toloza Neto - “Por
maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de
primeiro grau. Vencido o E. 3º Juiz, Des. César Mecchi Morales, que declara” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0005554-84.2020.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Denis
Henrique Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB: 412703/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º