TJSP 22/01/2019 -Pág. 1372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
1372
2005574-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002045-37.2013.8.26.0238; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. S. V.
C. M.; Impetrante: L. C. M.; Paciente: W. C. N. A.; Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP);
Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. do F. de I.;
2005582-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000016-34.2019.8.26.0536; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P);
2005606-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500106-63.2018.8.26.0548; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Roberto da Silva
Oliveira; Paciente: Franciele Mendes Lima; Advogado: Roberto da Silva Oliveira (OAB: 173950/SP);
2005607-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500126-53.2019.8.26.0537; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Angelica
Monaliza Gomes Alonso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de
Direito da Vara Plantão - São Bernardo do Campo - Foro Plantão - 02ª Cj - São Be. Campo;
2005615-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001264-51.2018.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Gabriel Moherdaui Macedo; Paciente: Luis Felipe
Basso Tome; Advogado: Gabriel Moherdaui Macedo (OAB: 372697/SP);
2005625-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 0001085-54.2014.8.26.0091; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. B.; Impetrante: V. das E. M.;
Paciente: L. L. M.; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Advogada: Victoria das Eiras Monteiro (OAB: 406278/SP);
2005626-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 1501605-03.2018.8.26.0445; Assunto: Roubo; Impetrante: H. B. S. F. S.; Paciente: L. F. S. G.; Advogado:
Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP);
2005632-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.2; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501235-59.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Marcelo Ferreira Rodrigues; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Dipo 4 - Seção 4.2.2
- Foro Central Criminal Barra Funda A;
2005641-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2;
Nº origem: 1501236-44.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: ALEXANDRE REIS MUNIZ DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/P);
2005650-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão - Taubaté;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500913-67.2018.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jeferson Douglas Paulino; Impetrante: Felipe Souza Migoto; Paciente: Jonas Teodoro
Velasco; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão - 47ª Cj Taubaté;
2005656-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500221-55.2019.8.26.0320; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Paciente: Samuel Santos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Impetrado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - Foro de Limeira;
2005663-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Nº origem: 1500132-60.2019.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ruan Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/P);
2005665-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500019-95.2019.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. A. C. Z.; Paciente: A. N. F.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º