TJSP 22/01/2019 -Pág. 1373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
1373
Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP);
2005674-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0093247-55.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gabriel Raga de Mattos; Paciente: Diego de Sousa Militão de Goes; Advogado: Gabriel
Raga de Mattos (OAB: 364109/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 23ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda;
2005691-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Nº origem: 0085844-35.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Italo Ruan Oliveira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P);
2005696-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0002173-48.2018.8.26.0072; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Willian Rafael Gimenez; Paciente: Fernando da
Fonseca E Castro; Advogado: Willian Rafael Gimenez (OAB: 356592/SP);
2005697-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº
origem: 1501206-43.2018.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Sueli Moreira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2005699-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 1500779-12.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Rafael Aparecido Dias de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P);
2005701-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7001049-60.2005.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vilmar
Francisco Silva Melo; Paciente: Daniel Erison de Sousa; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2005703-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500019-95.2019.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: V. L. P. S.; Paciente: R. S. B.;
Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP);
2005708-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500196-26.2019.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Kaik Jose Martins Queiroz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2005712-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000025-83.2019.8.26.0604; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Helton Paulo Marques; Paciente: Edvaldo de
Almeida Costa; Advogado: Helton Paulo Marques (OAB: 403399/SP);
2005714-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão - Taubaté;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500076-75.2019.8.26.0618; Assunto: Furto; Paciente: Regina Eugenia dos
Santos Mimoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Plantão- Taubaté - Foro Plantão - 47ª Cj - Taubaté;
2005715-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001912-67.2017.8.26.0509; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Felipe Azenha Tobias; Paciente: Adenilson de Oliveira Silva; Advogado: Paulo
Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP);
2005720-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000948-59.2002.8.26.0224; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo;
Paciente: AMAIR DE ASSIS ROCHA; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2005725-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0016915-74.2018.8.26.0041; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante:
Altair Braga Júnior; Paciente: BRUNO CESAR DE SOUZA MARCONDES; Advogado: Altair Braga Júnior (OAB: 316383/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º