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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1595 BO : 3191/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : W.R.G.R. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0012498-93.2015.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 473/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012634-90.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APU
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 660 Tribunal. 0001026-59.2014.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; 0001026-59.2014.8.26.0352; Crimes de Trânsito; Apelante: Luciane Garofo Stábile Moura; Advogado: Italo Rondina Duarte (OAB: 225718/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1665 RELAÇÃO Nº 0699/2016 Processo 0001085-54.2014.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.L.M. - Vistos Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO LUCAS LIMA DE MENDES qualificados nos autos, das acusações que lhe são imputadas na denúncia, com fulcro no
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 356 0000278-38.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000027838.2014.8.26.0510; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: L. D. D. G.; Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000348-42.2010.8.26.0495;
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2218 REIS (OAB 263855/SP) Execução Criminal nº 959608 (Controle nº 2952) JANDERSON ROSA DO NASCIMENTO Fls. 84/85: Vistos. O sentenciado JANDERSON ROSA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, encontra-se cumprindo pena no regime prisional aberto... Ante o exposto, decreto a REGRESSÃO do sentenciado JANDERSON R
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Orlando Luiz Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 188) 000065
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1700 AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.A.J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005634-10.2014.8.26.0091 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 256/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.X.F. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA V
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3314 parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Mauricio Nunes Geraldo (OAB: 373062/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000017-13.2015.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Matheus Rodrigues de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - N
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1334 Nº 0000222-82.2015.8.26.0570 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Odair Igor de Souza - Apelante: Selma Pereira Belizario - CO - DATIVOS - para ciência dos acórdãos + reclamo do corréu - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Cri
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2928 Nº 0022088-76.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Taubaté - Peticionário: Alvaro Henrique Rodrigues Mariano de Freitas - Magistrado(a) Xavier de Souza - Por maioria de votos, indeferiram o pedido revisional, vencidos os 4º, 5º e 6º Julgadores que deferiam para absolver do crime de associação. Fará declara�