Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2873 473 volta das 09:00 horas, no imóvel situado à Rua Santos, 182, Taboão, nesta cidade e comarca, o réu, previamente ajustado com Michael Henrique Queiroz de Moura e agindo com unidade de desígnios e identidade de propósito entre si e com um terceiro indivíduo ainda não identificado, teria subtraído para proveito comum, mediante rompim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 217 0000024-42.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000024-42.2017.8.26.0322; Assunto: Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 PROCESSO :0000018-98.2019.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 315/2019 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jose Almir Gomes Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500126-53.2019.8.26.0537 CLASSE :A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 217 0000024-42.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000024-42.2017.8.26.0322; Assunto: Cont

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 353 R$ 112,25, atualizado em 17/02/2020. O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, CNPJ 96.291.114/ 0001-80, dados: Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139521-1. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 464 fingindo que estava dormindo. Ato contínuo, o denunciado se masturbou ao lado da vítima e parou apenas quando ouviu a outra filha subir até o quarto da genitora, então, saiu Maria Eduarda foi submetida à avaliação psicológica por profissional da Vara da Infância e Juventude desta Comarca e confirmou que a vítima passou por sit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 464 fingindo que estava dormindo. Ato contínuo, o denunciado se masturbou ao lado da vítima e parou apenas quando ouviu a outra filha subir até o quarto da genitora, então, saiu Maria Eduarda foi submetida à avaliação psicológica por profissional da Vara da Infância e Juventude desta Comarca e confirmou que a vítima passou por sit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2839 443 cor Branco, natural de Santos - SP, com endereço à Rua Alan Ciber Pinto, 22, Bloco 3-A apto 23, Sao Jorge, CEP 11085-625, Santos - SP, por infração ao artigo 35 “caput” c.c Artigo 40 “caput”, III, IV, VI ambos do SISNAD e Artigo 2º “caput” § 2º § 4º, I, IV da Lei nº 12850/2013, e que atualmente encontram-se, os réus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 199 DESPACHO Nº 1500271-31.2019.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: Willian Goncalves Geraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Willian Gon�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3033 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Prejudicado o exame do apelo, julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do apelante, Guilherme Augusto da Silva, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 107, inciso IV, combinado com os