Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5051/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RODOLFO MOREIRA DE JESUS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005460-83.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 1013/2015 - São Paulo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 501 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0043758-17.2015.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Esteves; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1185 Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501180-12.2018.8.26.0530; Receptação; Apelante: Sinomar Bento de Almeida; Advogada: Jéssica Menah de Assunção (OAB: 401292/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1825 de modo que era de rigor a prisão em flagrante, não havendo qualquer mácula que pudesse levar ao relaxamento do respectivo auto. A acusação que pesa contra o acusado é grave, ou seja de crime de tráfico de entorpecentes, o qual traz efeitos nefastos para a sociedade, na medida que incentiva a criminalidade e destr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 125 Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1501236-44.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wilson Carmo de Moraes; Paciente: Alexandre Reis Muniz da Silva; Advogado: Wilson Carmo de Moraes (OAB: 48099/GO); 2006774-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 136 Afins; Impetrante: Pedro Luiz da Silva; Impetrante: Cicero Gomes dos Santos; Paciente: Kaique Oliveira de Jesus; Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP); Advogado: Cicero Gomes dos Santos (OAB: 341985/SP); 2288670-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 136 Afins; Impetrante: Pedro Luiz da Silva; Impetrante: Cicero Gomes dos Santos; Paciente: Kaique Oliveira de Jesus; Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP); Advogado: Cicero Gomes dos Santos (OAB: 341985/SP); 2288670-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 119 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kevin Leandro da Silva Leal e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2164279-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1372 2005574-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002045-37.2013.8.26.0238; Assunto: Estupro de vu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2759 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Jamil Jesus de Lima (OAB: 161006/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1500742-94.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada dev