TJSP 10/05/2022 -Pág. 2759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2759
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Jamil Jesus de Lima (OAB: 161006/SP) (Defensor Dativo) - 8º
Andar
Nº 1500742-94.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: Filipe Henrique
Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Por maioria, deram parcial
provimento ao recurso, para que, mantida a condenação como incurso no art. 33, caput, da Lei de Drogas, seja a pena final
redimensionada para 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 500 dias multa, no mínimo. Vencido o E. Terceiro Juiz,
Des. Claudio Marques, que negava provimento ao recurso e não declarará Advs: Camila Carnevali Gaspar (OAB: 350059/SP)
(Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1501109-69.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: RENATO
GONCALVES BATISTA DOS SANTOS - Apelante: LUCAS FERREIRA ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento em parte aos recursos. Por maioria de votos. Advs: Carina
Nunes Goldmann (OAB: 327498/SP) (Defensor Dativo) - Tatiane Ferreira da Motta Furquim (OAB: 423334/SP) - 8º Andar
Nº 1501236-44.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alexandre Reis Muniz
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 8º Andar
Nº 1502426-43.2021.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: GABRIEL LUIZ FAVA LEME
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) - 8º Andar
Nº 1513913-72.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Cléber Augusto
dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram
provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Borgheresi Duarte
(OAB: 328878/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1515198-52.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VICTOR TSUIYOSHI
OSHIMA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Assim, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, apenas para readequar as reprimendas imposta pelo afastamento da agravante da calamidade
pública e pelo reconhecimento da atenuante da confissão (apenas com relação a Victor), para 13 (treze) anos, 07 (sete) meses
e 10 (dez) dias de reclusão, e 32 (trinta e dois) dias-multa, no piso legal, para o réu Mario, e para 08 (oito) anos, 07 (sete) meses
e 20 (vinte) dias de reclusão, e 18 (dezoito) dias-multa, no piso legal, para o réu Victor; mantém-se, no mais, a r. sentença
combatida. V.U. Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 1518264-06.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: THIAGO LUIZ DE
OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram parcial provimento
ao recurso, para, mantida a condenação, redimensionar a pena do réu para 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias
de reclusão, no regime fechado, além de 12 dias-multa, no piso. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1524253-75.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PEDRO VINICIUS
PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1531376-90.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: IGOR APARECIDO
DE OLIVEIRA SILVA - Apelante: VICTOR GIOVANNI XAVIER DA HORA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Octavio Cesar Ramos (OAB:
58969/SP) - Israel dos Santos (OAB: 137745/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000083-73.2017.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: Reinan de
Almeida Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Assim, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao inconformismo exclusivamente para reduzir a punição para 06 (seis) anos de reclusão; mantém-se, no mais,
a r. sentença combatida. V.U. Advs: Horlan Real Mota (OAB: 26171/BA) - 8º Andar
Nº 0008792-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Anderson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º