TJSP 10/05/2022 -Pág. 2758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2758
Nº 0019189-26.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Walterlei
Teixeira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram
provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. Advs: Michelle Sakamoto (OAB: 253703/SP) - 8º Andar
Nº 1500067-39.2018.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: AMAURI LOPES
PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Renato Barini Camargo (OAB: 318153/SP)
(Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500083-87.2021.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Luís Fernando Borges da Silva - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram
provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advs: Pedro Henrique Bueno de Godoy (OAB: 252156/SP) (Defensor Dativo) 8º Andar
Nº 1500103-14.2020.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: Alecio dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento em parte
ao recurso. Por maioria de votos. Advs: Cristiane Zanoti Jodas Gerlack (OAB: 169650/SP) - Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB:
442693/SP) - 8º Andar
Nº 1500289-88.2019.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Anderson Pereira de
Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento
em parte ao recurso. Por maioria de votos. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa
Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1500301-98.2020.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Aléx Stwart Soares de
Almeida - Apelante: Ronny Kelmen Soares Batinga - Apelante: Marcos Henrique Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Cintia Carina
de Souza (OAB: 355688/SP) - Talita Dankle Feliciano (OAB: 369592/SP) - Felipe Vinicius Garcia Gordiano (OAB: 433763/SP) Roberto Romano (OAB: 264024/SP) - 8º Andar
Nº 1500312-50.2020.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Foro de Ouroeste - Apelante: Jaciara Regina
Martins Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Rejeitada a
preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Advs: Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara
(OAB: 407130/SP) - Talita Mesquita Zolyoni (OAB: 380165/SP) - 8º Andar
Nº 1500386-23.2019.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apte/Apdo: Marcos
Anderson Dal Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 167754/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500393-71.2019.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: UELITON FAUSTINO
PEREIRA - Apelante: TIAGO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - Jose Joao Auad Junior (OAB: 78936/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500515-52.2020.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: JAIR
FRANCO PEREIRA - Apelante: DIONE FERREIRA DE SANTANA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U. Advs: JOÃO JOSÉ BENTO (OAB: 189982/RJ) - Rosana Bastos Rocha (OAB: 209125/RJ) - Ary Bicudo de Paula Junior
(OAB: 51619/SP) - 8º Andar
Nº 1500555-15.2020.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: ROBERT RODRIGUES
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento
em parte ao recurso. Por maioria de votos. Advs: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP) - 8º Andar
Nº 1500633-90.2018.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: MARCOS VINICIUS
ALVES FERREIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel
Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: José Francisco Del Bel Tunes
(OAB: 238789/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500681-48.2021.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: MAXWEEL NEGRETI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º