Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 contestação (ID 13972242), no título "DA RECONVENÇÃO - DO PEDIDO CONTRAPOSTO", a segunda requerida pugna pela inclusão de sua filha I.O.J. no polo passivo da Oferta de Alimentos ao argumento de que a adolescente é filha pelo caráter socioafetivo do Autor. Disse que esse tem sido a referência paterna de sua filha, pois desde que nasceu, não conheceu outro pai além do Requerente, sendo benefici�

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8427 AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AUTOR: EMERSON BOMFIM DOS SANTOS RÉU: JOÃO MIGUEL BERNARDO BOMFIM, menor, representado por sua genitora, MARCELA TENÓRIO BERNARDO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Oferta de Alimentos proposta por EMERSON BOMFIM DOS SANTOS, através de advogado constituído, em face de JOÃO MIG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 226 Sem custas. Expeçam-se o Mandado de Averbação e Carta de Sentença. Esta decisão transita em julgado na presente oportunidade e tem eficácia imediata, em face da renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes. P.I.C. Arquivem-se oportunamente. SALVADOR/BA, 31 de maio de 2022. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 808 pagamento direto do plano de telefonia celular familiar, além do pagamento, em pecúnia, do valor total de R$ 11.009,97 (onze mil, nove reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais) destinados à coautora B. S. K. P., pelo prazo de 02 (dois) anos, e R$ 7.499, 97 (sete mil, quatroce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 810 que a genitora das menores está tentando se inserir no mercado de trabalho, bem como irá se submeter a tratamento cirúrgico, pois possui nódulos que devem ser extraídos, motivos pelos quais também pretende a fixação de alimentos em seu favor. Afirmaram que o réu alugou um imóvel de alto padrão nas proximidades do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6121 SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se o primeiro processo de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS promovida por LUCAS SANDES DE MENEZES em face de MARIA EDUARDA FERNANDES DE OLIVEIRA. Ocorre que o proc. nº. 804016-65.2020.805.0001 há AS MESMAS PARTES E O MESMO OBJETO. Teve despacho e andamento primeiro do que a ação presente. É o breve relatório. Oportuno destacar ainda que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 107 tados por sua genitora, Maricélia Alves Rocha de França, em face de Tulio Mota de França, ambos devidamente qualificado nos autos Este Juízo tomou conhecimento através do parecer Ministerial da existência do processo de nº 8017986-46.2019.8.05.0001, Ação de Divórcio cumulada com Oferta de Alimentos, em trâmite na 10ª Vara de Família desta Capital, propost

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1592 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000546-31.2020.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: JOACI OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB:BA52496) REPRESENTANTE: ELIETE SILVA DOS SANTOS Advogado(s): SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA41743), FERNANDO EVALDO FRANCO

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 proposta apresentada pelo requerido na ID Num. 27403928 - Pág. 1 a 6, relativamente ao regime de convivência entre pai e filho. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2019. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito N. 0702536-86.2019.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF23226 - JOAQUIM HENRIQUE RAIMUNDO FILHO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Recolham-se as custas processuais ou comprov