Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 13 46.2015.8.06.0000, da candidata AMANDA PRISCILA BRAGA DE SOUSA, aprovada na 115ª colocação para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), realizado sob o Edital nº 1/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 5 Recurso Especial – nº 0011872-39.2010.815.0011. Recorrente: Nossa Terra Distribuidora de Escapamento – ME. Advogado: Carlos Eduardo Zuzlke de Tella (OAB/SP nº 156.754). Recorrido: AutoServ Peças, Pneus e Serviços Ltda. Advogado: José Maviael Elder Fernandes de Sousa (OAB/PB n° 14.422). ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Dir

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE JUIZ DA TURMA RECURSAL - COMPETÊNCIA DELA MESMA - PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÃO CONHECIMENTO (Mandado de segurança n. , de Joinville, rel. Des. Irineu João da Silva, j. em 9/5/2006). Competência: Turma Recursal dos Juizados Especiais: mandado de segurança contra seus próprios atos e decisões: aplicação analógica do art.21, VI, da LOMAN. A competência originária para conhecer de mandado de segurança contra coação imputada a Turma

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE JUIZ DA TURMA RECURSAL - COMPETÊNCIA DELA MESMA - PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÃO CONHECIMENTO (Mandado de segurança n. , de Joinville, rel. Des. Irineu João da Silva, j. em 9/5/2006). Competência: Turma Recursal dos Juizados Especiais: mandado de segurança contra seus próprios atos e decisões: aplicação analógica do art.21, VI, da LOMAN. A competência originária para conhecer de mandado de segurança contra coação imputada a Turma

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE JUIZ DA TURMA RECURSAL - COMPETÊNCIA DELA MESMA - PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÃO CONHECIMENTO (Mandado de segurança n. , de Joinville, rel. Des. Irineu João da Silva, j. em 9/5/2006). Competência: Turma Recursal dos Juizados Especiais: mandado de segurança contra seus próprios atos e decisões: aplicação analógica do art.21, VI, da LOMAN. A competência originária para conhecer de mandado de segurança contra coação imputada a Turma

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I Nº Processo PROAD: 201906000172820 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1.671/ 2019. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do PROAD nº 201906000172820, nomeia GUILHERME OLIVEIRA SILVA para o cargo comissionado de Assistente Administrativo de Juiz d

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025138-97.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301233611 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: OSVALDO LOPES MARTINEZ (SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI) Considerando o teor do Ofício Eletrônico n. 3846/2018, datado de 05 de novembro de 2018, encaminhado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal (anexo n. 50), proceda-se a retirada do presente feito da pauta de julgamento. Isto feito, DETERMINO a SUSPENSÃO do andamento dos presentes autos, em cumprimento à

Publicações Administrativas ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO a Lei n.º 10.259, de 12 de julho de 2001, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na âmbito da Justiça Federal, CONSIDERANDO a Resolução n.º 142, de 22 de abril de 2004, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que fixa as atribuições do Desembargador Coordenador dos Juizados, CONSIDERANDO a Resolução nº 03, de 23 de agosto de 2016, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, que atualiza o Regimento Interno das Turma

Diário da Justiça ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 2 ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo responderam pelo plantão judiciário no dia, na unidade judiciária a seguir: GRUPO – 1 - BAYEUX, CAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, mas o pleito foi indeferido em 17/04/2018 pelo Relator, Ministro Roberto Barroso, uma vez que a associação que requereu o sobrestamento não havia sido admitida na qualidade de amicus curiae. Em suma, não há determinação de suspensão dos feitos que discutem a aplicação da TR em demandas envolvendo o FGTS. Diante do exposto, com fulcro no artigo 10, I, “c”, da Resolução n. 3/2016 CJF3R, NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização. Transco