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26 de dezembro de 2024
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20 de agosto de 2024
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14 de agosto de 2024
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13 de agosto de 2024
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4 de agosto de 2024
Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 741 15 MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0028760-63.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Paciente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Impetrado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0028764-03.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Def
Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 749 21 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0771685-84.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Advogado: Jose Luiz Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Apelado: Francisco Sousa Mendonça. Advogado: Jourdanete Mendonça Lopes (OAB: 5408/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONT
Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 747 38 Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Embargado: Auto Viação Crateuense Ltda. Advogada: Maria Ednir Frota Queiroz (OAB: 6082/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0516074-33.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernand
Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 85 DE ARRUDA BEZERRA (OAB: 5207/CE). Agravado: Maciel Leite Angelo. Agravado: Edinaldo Jose da Silva. Agravado: Valdemir Ferreira da Silva. Advogada: KEURY ALVES SOARES (OAB: 17667/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100352-75.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ministerio Publico do Estad
Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 30466-3/12 - Acao Penal - R: GLEYDSON DOUGLAS FIGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA F
Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2417 9 Custódia. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0629648-36.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ivna de Alencar Costa. Paciente: Diego Nascimento Brito. Advogada: Ivna de Alencar Costa (OAB: 35305/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): MARIA
Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 9 0624410-36.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Tatiana Mara Matos Almeida. Paciente: Jonatas Fragoso da Silva. Advogada: Tatiana Mara Matos Almeida (OAB: 30165/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0624432-94.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Amílria C
Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 29 Comarca de Quixadá. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0631044-82.2019.8.06.0000. 0625705-11.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Airton Amorim dos Santos. Impetrante: Jean Efferton Ribeiro Amorim dos Santos. Paciente: Adaias Cabral Cunha. Advogados: Francisco Ai
Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2584 43 (OAB: 2508/RN) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento - 062180061.2021.8.06.0000. 0624675-04.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Antônio Rodrigues Felismino Filho. Paciente: Carlos Augusto d
Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 16 0631632-55.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: João Paulo de Souza Duarte. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Preven