TJCE 25/06/2013 -Pág. 38 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 747
38
Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Embargado: Auto Viação Crateuense Ltda. Advogada: Maria Ednir Frota Queiroz
(OAB: 6082/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
0516074-33.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando
Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Embargado: Juvenal Calixto Duarte. Embargada: Francisca Maria Lopes Muniz.
Embargada: Quitéria Muniz Mesquita. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA
ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.
0552839-80.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogada: Rossana Wellyn Carvalho Sampaio (OAB: 26553/CE). Embargado: Agencia de Viagens, Turismo e
Representações Jordan Ltda. Advogado: Alfredo Leopoldo Furtado Pearce Filho (OAB: 19596/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA
SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento-Relator.
Órgão Especial
0002567-11.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002568-93.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A
Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0002569-78.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0002570-63.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz de
Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A
Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0002571-48.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz de
Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A
Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0002572-33.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz
de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002595-76.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz
Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Interessado: Juiz
Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
distribuição: Equidade.
de
de
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da
0002596-61.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz de
Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Interessado: Juiz de
Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: equidade.
Presidência
0002598-31.2013.8.06.0000 - Carta Precatória. J. Deprecante: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível (Tribunal de Justiça do
Estado de Sergipe). Juízo Deprecado: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: competência privativa.
Total de feitos: 200
MARTA MARIA GUILHERME BATISTA
Diretora da Divisão de Distribuição - TJCE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º