TJCE 28/06/2013 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano IV - Edição 749

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NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0771685-84.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Advogado:
Jose Luiz Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Apelado: Francisco Sousa Mendonça. Advogado: Jourdanete Mendonça
Lopes (OAB: 5408/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
2ª Câmara Criminal
0000400-52.2012.8.06.0195 - Apelação Criminal. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Francisco Marcelio de
Almeida Farias (OAB: 6874/CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0001296-64.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Márcia Rúbia Batista Teixeira (OAB 27382/CE). Impetrante:
Amaro Lima da Silva (OAB/CE 6166- E). Impetrante: Tatiana Mara Matos Almeida (OAB/CE 6218- E). Paciente: Paulo Leandro
de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fl. 37.
0001504-60.2008.8.06.0182 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco das Chagas Bento da Silva. Advogado: Marcos
Antonio Rodrigues Aragao (OAB: 8947/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0002240-66.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcos Lima Marques. Paciente: Washington Barroso de
Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fl. 55.
0002397-39.2013.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da Vara da Justiça Militar da Comarca
de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Itapaje. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002552-42.2013.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato.
Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002553-27.2013.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato.
Suscitado: Juiz de Direito 2ª Vara da Comarca de Crato. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002620-89.2013.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato.
Suscitado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte.
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0026592-88.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Diogo Soares
e Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: em cumprimento ao despacho de fl. 36 da Vice-Presidência.
0028959-85.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio de Holanda Cavalcante Neto (OAB/CE 21999). Paciente:
Gleiser Wolmer Mota Pereira. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única de Trânsito da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0028974-54.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Natalia Uchoa Brandao Pongitori (OAB/AP 2.117). Paciente:
Luiz Carlos de Freitas Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos Sobre Trafico de Drogas e Uso de Substancias
Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: equidade.
0028982-31.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Paulo
Rodrigo Silva Duarte. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0028983-16.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Paulo
Henrique Mesquita de Araújo. Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO
CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0026024-72.2013.8.06.0000>.
0038113-04.2012.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: Jose Quercio Barros Lima. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0043188-23.2008.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Romulo Cesar Costa. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0049426-24.2009.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Julio Cesar Andrade Nascimento. Apelante: Francisco Ermano
Carvalho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
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