TJCE 07/04/2021 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2584
43
(OAB: 2508/RN) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas. Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento - 062180061.2021.8.06.0000.
0624675-04.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Antônio Rodrigues Felismino Filho. Paciente: Carlos
Augusto da Silva Leonardo Filho. Advogado: Antônio Rodrigues Felismino Filho (OAB: 29816/CE). Impetrado: Juiz de Direito da
3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0624689-85.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Caio Medeiros de Melo. Paciente: Valdimiro
Aurelio Nobre. Advogado: Paulo Caio Medeiros de Melo (OAB: 40860/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da
Comarca de Crateús. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624701-02.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Taian Lima Silva. Paciente: Douglas da Silva
Nascimento. Advogado: Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de
Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624712-31.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Edirlândia Alves Magalhães. Impetrante: Vânia Gomes
Castelo Branco. Paciente: Francisco Hélio Forte Viana Filho. Advogados: Edirlândia Alves Magalhães (OAB: 26709/CE) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625078-75.2018.8.06.0000.
0624722-75.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Brenna Caroline Albino Vasconcelos. Paciente: Antônio
Fernando de Souza Araújo. Advogados: Brenna Caroline Albino Vasconcelos (OAB: 38246/CE) e outro. Impetrado: Juiz de
Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0620198-69.2020.8.06.0000.
0624725-30.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Miguel Bernardino do Nascimento Neto. Paciente:
David Martins da Silva. Advogado: Miguel Bernardino do Nascimento Neto (OAB: 33436/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Pacatuba. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624748-73.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Samya Brilhante Lima. Paciente: Kiriatiarlys Ferreira
Lima. Advogada: Samya Brilhante Lima (OAB: 32204/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do
Amarante. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624752-13.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Manoel Abilio Lopes. Impetrante: Josy Stephany da
Silva Queiroz. Paciente: Francisco Anailton de Souza. Advogados: Manoel Abílio Lopes (OAB: 29431/CE) e outro. Impetrado:
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0624760-87.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Thyago Alves de Souza Oliveira. Paciente: Pedro da
Silva. Advogado: Thyago Alves de Souza Oliveira (OAB: 30390/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da
Comarca de Eusébio. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0624767-79.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias. Paciente: Francisco
André Lima Pereira. Advogado: Carlos Roberto de Araújo Farias (OAB: 22232/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0620832-31.2021.8.06.0000.
0624768-64.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Jefferson Vasconcelos Freitas. Paciente: José Lucas
do Nascimento Santos. Advogado: Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB: 32713/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Cruz. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624789-40.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto. Paciente:
Francisco Famuel Martins Alves. Advogado: Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto (OAB: 25819/CE). Impetrado: Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Cruz. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0744894-87.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Augusto Fernandes de Carvalho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Em cumprimento à decisao monocrática de pág. 256.
3ª Câmara Direito Privado
0000492-30.2017.8.06.0203 - Apelação Cível. Apelante: Maria Júlia da Costa. Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa
(OAB: 14458/CE) e outro. Apelado: Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Bengui (OAB: 32401/CE).
Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000531-15.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Baturité. Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Baturité. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º