Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 123
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DE ARRUDA BEZERRA (OAB: 5207/CE). Agravado: Maciel Leite Angelo. Agravado: Edinaldo Jose da Silva. Agravado: Valdemir
Ferreira da Silva. Advogada: KEURY ALVES SOARES (OAB: 17667/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100352-75.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Advogado:
Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Agravado: JOAO DE AGUIAR PUPO. Agravado: Maria Auxiliadora Abraão. Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100407-26.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia de Agua e Esgoto do Ceará - Cagece.
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES (OAB: 5864/CE) e outros. Agravado: Construtora Queiroz Galvão S/A. Agravado: Delta
Construções S/A. Agravado: Construtora Gurgel Galvão Ltda. Advogado: GIL VICENTE FURTADO BEZERRA DE MENEZES
(OAB: 1968/CE) e outros. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: PROCESSO PREVENTO APELAÇÃO CÍVEL Nº 9398-27.2003.8.06.0000.
2ª Câmara Criminal
0100192-50.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI. Paciente: Francisco
Edson Morais de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Maracanau. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100193-35.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI. Paciente: Isac Lima
de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Maracanau. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100200-27.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: EDSON NOGUEIRA BERNARDINO. Paciente: Thiarles Roberto
do Nascimento Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Impetrado: Juiz de Direito da
18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Despacho de folha nº 29.
0100207-19.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SILVANA MATOS FEITOZA. Paciente: Douglas Martins Bento.
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacajus. Relator(a): MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100208-04.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SILVANA MATOS FEITOZA. Paciente: Francisco Wanderson dos
Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacajus. Relator(a): MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção detectada (conexão): 0100207-19.2010.8.06.0000/0.
0100209-86.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FERNANDA CAVALCANTE DE MELO. Paciente: Laercio de
Sousa Feitosa. Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100210-71.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SILVANA MATOS FEITOZA. Paciente: Francisco Anilson
Tavares Rodrigues. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacajus. Relator(a): MARIA ESTELA ARAGÃO
BRILHANTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção detectada (conexão): 010020719.2010.8.06.0000/0.
0100219-33.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE CARLOS PIMENTEL SILVA. Paciente: Erlanio Soares
Guimaraes. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): MARIA ESTELA
ARAGÃO BRILHANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Sorteio (prevenção não detectada).
0100225-40.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Nelsio de Ramos Filho. Paciente: Jose Ronaldo Ferreira Alves.
Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Maracanau. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Sorteio (prevenção não detectada).
0100228-92.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO. Paciente: Raimundo
Sergio Nascimento de Souza. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maranguape. Relator(a): HAROLDO
CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Sorteio (prevenção não detectada).
0100255-75.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO. Paciente: Carlos
Alexandre dos Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crateus. Relator(a): MARIA ESTELA ARAGÃO
BRILHANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Sorteio (prevenção não detectada).
0100258-30.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO. Paciente: Glycia
Pollyanne de Sousa Cedro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crateus. Relator(a): PAULO CAMELO
TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção detectada (continência): 235428.2009.8.06.0070/1.
0100268-74.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MARIA ERBENIA RODRIGUES. Impetrante: Fernando Soares
da Silva. Paciente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz. Relator(a): PAULO
CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0100271-29.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO. Impetrante: Alex
Xavier Santiago da Silva. Paciente: Roberio Jeverson Bastos Soares. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Irauçuba.
Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
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