Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Publicação: quinta-feira, 30 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.237 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 735, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de sua

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de dezembro de 2017 Publicação: quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.401 AVISO DO TRIBUNAL PLENO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente Desembargador J

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 2 Confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com efeito retroativo a 12.03.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. Desembargador J

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 2 integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 01.12.2017, responder, pelo ex

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 3 PERÍODO. CLARA DE FARIA QUEIROZ – 2010/2 - 05.06 a 04.07.2018. ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA - 2018/2 - 14.05 a 12.06.2018. PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA - 2014/2 - 04.07 a 02.08.2018. WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA - 2015/2 - 03 a 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em Jo

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.266 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47, DE 10 DE MAIO DE 2017. Delega atribuições relativas à designação dos Assessores de Gabinete do

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 2 Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.055/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, no dia 23.08.2017, responder, conjunta e cumulativam

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 23 de março de 2017 Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.233 ANO XLVII pelo expediente da Comarca de Remígio, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Esta

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 2 licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje), e o constante do processo Administrativo nº 2019.233.016; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscri