TJPB 18/08/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 2.055/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ
RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, no dia
23.08.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2017.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.056/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais e a compensação do
plantão judiciário do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, na forma
do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, conforme consta no Processo Administrativo nº 374.544-9; Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º, da
Resolução nº 13, de 06 de setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária
administrativa realizada nesta data; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo
Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 11 de setembro a 11 de outubro
de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.057/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão
realizada nesta data e o constante do Processo Administrativo nº 377.992-1, resolve: remover, pelo critério de
antiguidade, a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juíza de Direito da 2ª
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, de igual
classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 16 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.058/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão
realizada nesta data e o constante do Processo Administrativo nº 378.591-2, resolve: remover, pelo critério de
merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 14º
Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, de 2ª Entrância, para o 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª
Circunscrição – Sede João Pessoa, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 16 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.059/2017 - O PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, para, nos dia 17 e 18.08.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único). Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto
de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.060/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período
de 21 a 25.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da mesma
unidade judiciária, dispensando, no período acima mencionado, a Exma. Sr.ª Dr.ª Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega, Juíza auxiliar anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.061/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor GERALDO EMÍLIO PORTO, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017127052;RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito Titular do 7º
Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 21.08.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 7ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de
2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.062/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 21.08.2017, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2017.Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA- Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.063/2017 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 21.08.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 041/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
338.524-8PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e COMTÉRMICA – COMERCIAL TÉRMICA
LTDA.INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 041/2014.OBJETO: Prorrogar o prazo de duração
previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 041/2014 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05/09/2017 até 05/
09/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 Manutenção de Serviços Administrativos – 1º Grau; Natureza da Despesa
– 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de
Serviços Administrativos – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso – 270.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 15 de
Agosto 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
EDITAL Nº 008/2017 – Retificação nº 01 - O Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA-PB, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA que foi efetuada retificação do Edital em referência, conforme indicado a
seguir: 1. Alterar a redação do item 4.3 para: Os originais deverão ser apresentados em arquivo eletrônico,
digitados de acordo com as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e
de acordo com o art. 15 do Anexo Único da Resolução nº 10/2017–TJPB. 2. Permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no Edital Normativo. João Pessoa, 17 de agosto de 2017. Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 105 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017095252, RESOLVE: designar MONIZE DE
FÁTIMA DE ALENCAR SOUSA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da comarca
de São João do Rio do Peixe. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 08 de agosto de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) COM FULCRO NO ART. 1.030, I, “a”, DO CPC15, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0018663-82.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) E OUTROS. RECORRIDA: MARIA DE
LOURDES SANTOS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 19 a 21 de Agosto de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/08
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
20/08
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
21/08
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
19/08
Eduardo Cândido de Moura
Maria de Fátima Rodrigues de Lacerda
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
Rivaldo Valério da Silva e
Francisco de Assis de Lima Araújo
20/08
Eduardo Cândido de Moura
Maria de Fátima Rodrigues de Lacerda
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
Rivaldo Valério da Silva e
Francisco de Assis de Lima Araújo
21/08
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”