TJPB 30/10/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje), e o constante do processo Administrativo nº 2019.233.016;
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 29 e 30.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.636/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANTONIETA
LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012,
do Tribunal Pleno; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO
CANTALICE, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família da 1º Circunscrição, em substituição, para gozo de
licença médica, na forma do inciso I do Art. 127, Parágrafo único (Loje) e o constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2019.233.539;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO,
Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 29.10 a 05.11.2019,
responder, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
29 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.637/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA
PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.233.627;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, no período de 27.10 a 23.11.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, na forma disposta
no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
________________|________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
________________|________________________________|____________________________________________________
01,
02 e 03/11/2019
3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA
________________|________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
________________|____________________________________________________________________________________
01,
02 e 03/11/2019
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
________________|____________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
________________|____________________________________________________________________________________
01,
02 e 03/11/2019
UMBUZEIRO
________________|____________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
________________|____________________________________________________________________________________
01,
02 e 03/11/2019
SUMÉ
________________|____________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PORTARIA GAPRE Nº 2.638/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.232.595; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande,
para, no dia 04.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade
judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29
de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
________________|____________________________________________________________________________________
01,
02 e 03/11/2019
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
________________|____________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
________________|____________________________________________________________________________________
01,
02 e 03/11/2019
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
________________|____________________________________________________________________________________
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 658/670, SUSTANDO TODOS OS
EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
(FLS. 675/676), ENQUANTO NÃO FOR CONCLUÍDO O JULGAMENTO DO MÉRITO DA ARGUIÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 369 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OFICIESE IMEDIATAMENTE AO JUÍZO A QUO, DANDO-LHE INTEIRO CONHECIMENTO DESTA MEDIDA, A FIM DE
QUE PROCEDA AO INCONTINENTI DESBLOQUEIO DOS VALORES INDISPONIBILIZADOS DAS CONTAS
PÚBLICAS.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0100341-60.201 1.815.0000. Requerente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral (Bel. Fábio Andrade de Medeiros). Requerido: Sindicato dos Servidores do
Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (SINSIPEP/SINSIASS). Advogados: Raoni Lacerda Vita (OAB/
PB14.243), Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007) e outros.
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
________________|____________________________________________________________________________________
01,
02 e 03/11/2019
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
________________|____________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
________________|____________________________________________________________________________________
01,
02 e 03/11/2019
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
________________|____________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2019. MARIA DOS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 376.870-8 -
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 30 e 31 de outubro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/10
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
31/10
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
30/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Kizzy de Brito Aires Honório
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
31/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Kizzy de Brito Aires Honório
Manoel Itamar Pereira
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”