TJPB 30/10/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019
Publicação: quarta-feira, 30
de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.846
ANO XLVIII
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
AVISO
A Editoria do Diário da Justiça eletrônico avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que,
na edição Nº 15.845, do dia 29 de outubro de 2019, em todas as páginas, onde se lê: Publicação: segundafeira, 26 de outubro de 2019, leia-se Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019. Martinho José
Pereira Sampaio – Editor. João Pessoa, 29 de outubro de 2019.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.617/2019 – Onde se lê: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da
Capital, e Campina Grande. Leia-se: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital. (Publicada no
DJE do dia 29.10.2019).
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.618/2019 – Onde se lê: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da
Capital, e Campina Grande. Leia-se: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital. (Publicada no
DJE do dia 29.10.2019).
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.620/2019 – Onde se lê: Doutor ELY JORGE. Leia-se: Doutor ELY JORGE
TRINDADE. (Publicada no DJE do dia 29.10.2019).
PORTARIA GAPRE Nº 2.626/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, que se encontra em
gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) o constante do processo Administrativo nº 2019.226.724;
RESOLVE: Art. 1º designar, os Excelentíssimos Senhores Doutores Magistrados a seguir relacionados para,
responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, a a seguir descrito: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO: CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA - JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO (Juiz
de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 29.10 a 03.11.2019; CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA
- GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO (Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) – 04.11.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.630/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Circunscrição, que se encontra em gozo de licença
médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) o constante do processo Administrativo nº 2019.232.626; RESOLVE:
Art. 1º designar, as Excelentíssimas Senhoras Magistradas a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, a seguir descritas: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - Belém - Vara Única - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues – Juíza de Direito da
Comarca de Caiçara - 29 e 30.10.2019; Vara Única - Brunna Melgaço Alves – Juíza de Direito da Comarca de
Pirpirituba - 31.10 e 01.11.2019; Guarabira - 3ª Vara Mista - Flávia Fernanda Aguiar Silvestre –Juíza de Direito
da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira - 01.11.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete
PORTARIA GAPRE Nº 2.631/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.232.739; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTONIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca
de Guarabira, para, no período de 29.10 a 01.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da
Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 29 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.632/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CLARA DE
FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, para o gozo de licença médica, na
forma do art. 127, inc. I (Loje), e o constante do processo Administrativo nº 2019.232.763; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca
de Araruna, para, no período de 29.10 a 01.11.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara
Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2633/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar,
em caráter de substituição, EDRICSON LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula 476866-3, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Programação Orçamentária, no período de 29/10 a 07/11/2019, em virtude do
afastamento da titular por motivo de gozo de férias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 29 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.634/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor MAX NUNES DE FRANÇA, Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.226.011; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias, 30
e 31.10 e 05 a 08.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.635/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para o gozo de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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