TJPB 30/10/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
Solicitação - Maria Emília Neiva de Oliveira; 377.518-6 - Liberação de Pagamento - Maria América Liebig Maia;
2019169465 - Averbação de Dados Pessoais - Hermeson Robson Soares da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019151883
- Designação - Romero Carneiro Feitosa
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, NO EXERCÍCIO
DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) não conheço do presente habeas corpus.”
HABEAS CORPUS Nº 0000727-04.2019.815.0000. PLANTONISTA: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. IMPETRANTE: Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB nº 20.728). IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara de Família
da Capital. PACIENTE: Pedro Lima Cirne Melo.
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PRECATÓRIO N° 2010317-44.2014.815.0000. CREDOR: BONALDETE ALBUQUERQUE DE SOUZA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRECATÓRIO Nº 4001086-17.2018.815.0000. CREDOR: MARIA SONIA FERREIRA DE ARAUJO. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB Nº 11.946. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA – GAB. DES. FREDERICO
COUTINHO.
PRECATÓRIO Nº 4003117-10.2018.815.0000. CREDOR(A): LUZENIR MARIA DA SILVA. ADVOGADO: GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO (OAB/PB Nº 11.134). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:
JOÃO PESSOA – 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
PRECATÓRIO Nº 4000918-15.2018.815.0000. CREDOR(A): CECILMA BERNADETH GOMES DANTAS VIANA.
ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DES. FREDERICO M.DA NÓBREGA COUTINHO
PRECATÓRIO Nº 4001138-13.2018.815.0000. CREDOR(A): ROBERIO EULALIO TRAVASSOS. ADVOGADO:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DES. FREDERICO M.DA NÓBREGA COUTINHO
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação do(a) credor(a) (...)
na ordem preferencial de que trata o § 2º do art. 100 da CF, em razão de possuir mais de 60 (sessenta) anos de
idade, devendo ser observada a ordem cronológica. Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos à
Gerência de Precatórios, para aguardar a publicação da lista preferencial. Finalmente, após a publicação da
referida lista, sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique a publicação e
aguarde o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para, então, voltarem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 23 de Outubro de 2019. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO N° 4001701-75.2016.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS BELARMINO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTONIO ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10492). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. REMETENTE: GUARABIRA – 4ª VARA DE GUARABIRA.
PRECATÓRIO N° 4000683-48.2018.815.0000. CREDOR: ELISETE ALVES DA ROCHA. ADVOGADO: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. REMETENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA- GAB. DES. FREDERICO M. DA NÓBREGA COUTINHO
PRECATÓRIO N° 40031 19-77.2018.815.0000. CREDOR: MARIA EUDOCIA DOS SANTOS. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. REMETENTE:
GUARABIRA – 4ª VARA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO N° 400104-55.2018.815.0000. CREDOR: MERCIA MARIA GONDIM RIBEIRO SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – GAB. DES. FREDERICO
PRECATÓRIO N° 2010136-43.2014.815.0000. CREDOR: EDERIVALDO ALVARINO MONTEIRO. ADVOGADO:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4001077-55.2018.815.0000. CREDOR(A): MARIA ALVES PEQUENO DA SILVA. ADVOGADO:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DES. FREDERICO M.DA NÓBREGA COUTINHO
PRECATÓRIO Nº 4000679-11.2018.815.0000. CREDOR(A): JOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO:
CRISPIM,RIBEIRO E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS(OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DES. FREDERICO M.DA NÓBREGA COUTINHO
PRECATÓRIO Nº 4000896-54.2018.815.0000. CREDOR(A): ANA MARIA DAVID. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DES. FREDERICO M.DA NÓBREGA COUTINHO
PRECATÓRIO Nº 4000614-16.2018.815.0000. CREDOR(A): ERIZALBA FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DES. FREDERICO M.DA NÓBREGA COUTINHO
PRECATÓRIO N° 4000625-45.2018.815.0000. CREDOR: NELY FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – GAB. DES, FREDERICO
PRECATÓRIO N° 4006644-22.2018.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – GAB. DES, FREDERICO.
PRECATÓRIO N° 4001069-78.2018.2018.815.0000. CREDOR: MARIA DO CÉU DANTAS DE MEDEIROS. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – GAB. DES, FREDERICO
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Reginaldo
Acelino de Souza
2019.225.952
Requisitado
Campina Grande
17/10/2019
Conduzir Desembargador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo
Veras de Carvalho
2019.227.313
Supervisor
Campina Grande
16 a 17/10/2019
Participar de reunião na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Igor
Batista Maia
2019.228.293
Militar
Barra de Santa Rosa
21/10/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
2019.226.298
Motorista
Caaporã e Conde
14, 15, 16, 17 e 18/10/2019
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Diógenes da Silva
2019.228.236
Oficial de Justiça
Maturéia/Teixeira
13/10/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Garcia Oliveira
2019.230.593
Juiz de Direito
Juazeirinho e São Mamede
15, 16 e 17/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2019.228.308
Militar
Barra de Santa Rosa
21/10/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter
Francisco de Melo
2019.225.434
Requisitado
Campina Grande
17/10/2019
Conduzir servidores do NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Garcia Oliveira
2019.230.536
Juiz de Direito
Juazeirinho e São Mamede
08, 09 e 10/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raquel Venâncio Antunes Ramos
2019.228.201
Gerente de Fórum
Barra de Santa Rosa
21/10/2019
Buscar processos em virtude da desinstalação da comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia
de Fátima Farias da Silva Lima 2019.228.277
Analista Judiciária
Teixeira
17/10/2019
realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2019.224.667
Requisitado
Pedras de Fogo e Caaporã
14/10/2019
Conduzir magistrada para realizar atividades referentes à Meta 08, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter
Francisco de Melo
2019.225.522
Requisitado
Mamanguape e Rio Tinto
15/10/2019
Conduzir magistrados do NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Talita
Medeiros de Araújo
2019.228.285
Analista Judiciária
Teixeira
17/10/2019
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gorete de Rezende
2019.228.316
Analista Judiciária
Teixeira
17/10/2019
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clauhdinea Pinheiro de Araújo Freitas 2019.228.902
Gerente de Fórum
Cacimba de Dentro
17 e 21/10/2019
Tratar de assuntos referentes à desinstalação da comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2019.226.572
Requisitado
São Bento, Soledade e São Mamede
17 a 18/10/2019
Conduzir servidor da GEENGE para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Garcia Oliveira
2019.230.608
Juiz de Direito
Juazeirinho e São Mamede
22, 23 e 24/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2019.228.496
Requisitado
Teixeira
17/10/2019
Conduzir equipe multidisciplinar para realizar estudo sociopedagogico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Leandro de Alencar Cunha
2019.227.524
Juiz de Direito
Brasília-DF
11 a 13/11/2019
Participar do Curso “Gestão de CEJUSC,
Conciliação e Mediação”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.228.130
Requisitado
Malta
17/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Durval Derly Galdino da Silva
2019.227.983
Motorista
Conde
18/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.228.172
Requisitado
Taperoá
21/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.228.156
Requisitado
Princesa Isabel
19 a 21/10/2019
Cumprir diligência durante o plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2019.231.682
Juiz de Direito
Alagoinha
22, 23, 24 e 25/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiola
Freire P. de A. Albuquerque
2019.229.358
Técnica Judiciário
João Pessoa
18/10/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2019.228.620
Requisitado
Juazeirinho
19 e 20/10/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.228.189
Requisitado
Piancó
18/10/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José A. da Silva Filho
2019.228.084
Requisitado
Água Branca
11/10/2019
Transportar equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
2019.231.699
Juiz de Direito
Alagoinha
19 e 20/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.228.105
Requisitado
Malta
16/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.