TJPB 23/10/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Magistrada, anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.586/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, respondendo pela
2ª Vara da Infância e Juventude e Diretoria do Fórum, para o gozo de licença óbito, na forma do inciso II do Art.
137, Parágrafo único (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.227.707; e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado
para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar
Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 23.10 a 06.11.2019, responder, pelo expediente da 2ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.588/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca
de Itaporanga, em substituição a Comarca de Conceição e 1ª Vara Mista de Itaporanga, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nºs 2019.215.963;RESOLVE: Art. 1º designar, os Excelentíssimos Senhores Doutores Magistrados a seguir relacionados para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS - ITAPORANGA - 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Hyanara
Torres Tavares de Souza – Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. - 24 e 25.10.2019;
ITAPORANGA - 2ª Vara Mista - Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda – Juíza de Direito Titular da 6ª Vara
Mista da Comarca de Patos, respondendo pela 2ª Vara Mista de Piancó. - 24 e 25.10.2019; CONCEIÇÃO - Vara
Única - Kleyber Thiago Trovão Eulálio – Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio
do Peixe. - 24 e 25.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.589/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CLARA DE
FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, para o gozo de licença médica, na
forma do art. 127, inc. I (Loje), e o constante do processo Administrativo nº 2019.227.410; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RÚSSIO LIMA DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Araruna, para, no dia 24.10.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista
e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária e pela Comarca de Belém, na forma disposta no Anexo XIV –
LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.590/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara Mista da Comarca de Itaporanga, em substituição a Comarca de Conceição e 1ª Vara Mista de
Itaporanga, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nºs 2019.206.823;RESOLVE: Art. 1º designar, os Excelentíssimos Senhores Doutores Magistrados a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE/ MAGISTRADOS / PERÍODO - ITAPORANGA - 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Hyanara Torres Tavares de Souza – Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. - 29,30 e 31.10 e 01.11.2019; ITAPORANGA - 2ª Vara Mista Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda – Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos,
respondendo pela 2ª Vara Mista de Piancó. - 29,30 e 31.10 e 01.11.2019; CONCEIÇÃO - Vara Única - Kleyber
Thiago Trovão Eulálio – Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.
- 29,30 e 31.10 e 01.11.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.591/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ
EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família da 1º Circunscrição, em
substituição, para o gozo de licença óbito, na forma do inciso II do Art. 137, Parágrafo único (Loje) e o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.227.707;Considerando o parágrafo único do art. 181
da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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27/10/2019
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALJUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/10/2019
CAAPORÃ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/10/2019
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/10/2019
SOLEDADE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/10/2019
PICUÍ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/10/2019
COREMAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/10/2019
UIRAÚNA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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27/10/2019
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando Resolução nº 26, de 16 de
outubro de 2019, do Tribunal Pleno, publicada no Diário da Justiça do dia 17 de outubro de 2019, agregando a Comarca de São Mamede
à Comarca de Patos, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo responderá pelo
plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 6 – ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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21 a 27/10/2019 DR. DIEGO GARCIA OLIVEIRA
COMARCA DE COREMAS
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 24 de outubro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/10
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
24/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilmar Araújo de Figueiredo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”