TJPB 06/12/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de dezembro de 2017
Publicação: quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.401
AVISO DO TRIBUNAL PLENO
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça, que não haverá sessão plenária
administrativa aprazada, regimentalmente, para o próximo dia 06 do corrente, em razão da inexistência de
processos. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de
2017. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior DIRETOR ESPECIAL
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.917/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do
inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);Considerando a natureza temporária do
afastamento justificado da Magistrada, que ficará afastada das suas funções jurisdicionais no dia 07.12.2017,
para participar do Seminário “LEI MARIA DA PENHA E FEMINICÍDIO”, a ser realizado na ACADEPOL, na unidade
judiciária de João Pessoa, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2017.222.622;RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito, para
no dia 07.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Lucena.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de dezembro de 2017.Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício
eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.918/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do
inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);Considerando a natureza temporária do
afastamento justificado da Magistrada, que ficará afastada das suas funções jurisdicionais no período de 11 a
15.12.2017, para participar do CURSO DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA, a ser realizado em BRASÍLIA – DF, conforme
deferimento do Processo Administrativo nº 2017.205.854;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito, para no período de 11 a 15.12.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Lucena.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de
2017.Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.919/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2017.220.186;RESOLVE:Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito do
ANO XLVII
1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, nos dias 07 e 11.12.2017, responder, pelo
expediente da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito Auxiliar do dia 07.11.2017, anteriormente designada.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2017.Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Decano, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.920/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso
IV do art. 137 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);Considerando a natureza temporária do afastamento
justificado da Magistrada, que ficará afastada das suas funções jurisdicionais no período de 11 a 15.12.2017,
para participar do CURSO DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA, a ser realizado em BRASÍLIA – DF, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2017.205.854;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz
titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE
LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para no período de 12 a
14.12.2017, responder, pelo expediente do Juizado de Violência Domèstica e Familiar Contra a Mulher da mesma
unidade judiciária.rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2017. Desembargador LUÍZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.921/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2017.220.186;RESOLVE:Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de
Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, para, nos dias 07 e 11.12.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Infância e Juventude da Comarca da
Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito Auxiliar
do dia 07.12.2017, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2017. Desembargador
LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.922/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2017.220.194;RESOLVE:Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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