Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Alega: 1622 Recorrido afirmaram reconhecer documento que supostamente comprova o pagamento de salário enquanto as testemunhas do Recorrente não reconheceram tal documento." "No caso em epígrafe, trata-se o Recorrido de pessoa física com curso superior e rendimentos mensais muito superior que a média nacional, tanto assim que nem a assistência judiciária foi pleiteada

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 13534 pela decisão proferida nos embargos de declaração de ID ae8f9dc e em 30.12.2013, para exercer a função de médico cardiologista, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, dela realizando plantões, consultas e exames de eletrocardiograma. recorre o reclamante sob ID 79ae81f. Pugna pelo reconhecimento Afirmou que em junho de 2014, passou a acu

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do valor atribuído à condenação, considerando que a condenação 139 Cumpra-se. restringe-se a obrigação de fazer. Juros e correção monetária. Recolhimentos Fiscais e Previdenciários. Considerando que a condenação abrange apenas obrigações de JULIANA BALDINI DE MACEDO fazer não há que se falar em juros, correção monetária, Juíza do Trabalho recolhimento

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - rejeitar a prejudicial de mérito suscita pela reclamada; 141 SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2020. - e, no mérito, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista, ajuizada por ELIZABETH CRISTINA JULIANA BALDINI DE MACEDO DE OLIVEIRA CARDOSO (reclamante) em face de REAL E Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BENEMERITA ASSOCIACAO BENEFICENCIA PORTU

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 709 dentre outras coisas, aprimorar a prestação de serviço, com a - cemitérios (exumação de corpos); apresentação de vídeos e palestras, é consequência natural a obrigatoriedade de participação dos empregados e, tanto é - estábulos e cavalariças; e assim, que as listas de frequência apresentadas pela empresa (alguns meses de 2012 e 2013) noticiam que a q

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 4735 trabalho por força do artigo 769 da CLT. Noutro giro, indevidas as multas previstas nos arts. 52 e 53/CLT por No caso em exame, a presunção de veracidade a respeito dos fatos se tratarem de penalidades administrativas de competência da narrados na peça de ingresso serão analisados em relação a cada DRT/MTE. pedido especificamente. ACÚMULO DE FUNÇÃO TERMIN

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 4742 Lado outro, não se comprovou a quitação/gozo das férias + 1/3 Em tais situações, exige-se, ainda, que as funções acrescidas relativas a 2015/2016 nem o recolhimento do FGTS de todo o estejam além das condições estabelecidas na contratação, período laborado e da respectiva multa de 40%, pelo que defiro seu implicando em evidente quebra do caráter comut

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1618 acima exposto e principalmente pelo Exame Médico Pericial Oficial parentes até Santa Casa de Passos, sendo internado e feito realizado, conclui o Perito Oficial: Diagnóstico de Infarto do Miocárdio; Nexo Causal Estabelecido. Por restar comprovado que nas atividades de Motorista profissional existem fatores estressantes que concorrem para acometimento da B) EM

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região risco toda a área interna da construção vertical. 16028 escriturários" (fls. 393), não há amparo legal para a pretensão de percepção do adicional por acúmulo de funções, devendo-se Nego provimento. concluir que a reclamante desenvolveu atividades compatíveis com a função para a qual foi contratada. 4. MÉRITO. RECURSO DA RECLAMADA. O parágrafo único do art

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1614 vínculo em 2012 depois da 'opção' de passar a locatário), quanto da prova oral colhida das testemunhas do reclamante. Acrescenta que "restou comprovado que o Recorrido prestou serviços no Recorrente mas não restou comprovada a existência de No mais, as testemunhas Georgina e Willer confirmam a vínculo empregatício durante o período imprescrito." autenticidad