Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 DOURADO NETO (OAB/PE 23255) EMBARGADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800378-02.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA C

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811415-89.2019.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: DANIELLE PATRICK VAL

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809538-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL ADVOGADAS: ELAINE FANTE SALES - OAB/PB 24.437 E RAFAELA RIBEIRO CANANÉA - OAB/PB 16.717 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032664.2016.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: AROUDO FIRMINO BATIS

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 327 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806260-42.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTÉRCIO NÓBREGA VILLAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN Nº2.800). AGRAVADO: LUCAS ANDRADE DE FREITAS NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRA

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 283 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092733-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADOS: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE - OAB/PB 723, A

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800098-71.2016.8.15.0171. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (ACE SEGURADORA S/A). ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A EMBARGADO: NEUSA FERNANDES DE FARIAS. ADVOGADO: RODOLFO RO

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806258-72.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTÉRCIO NÓBREGA VILAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN-2.800) AGRAVADO: L.A.D.F. N, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE FREITAS. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805326-84.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ IVAN DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) AGRAVADO: YASMIN LAYA FERREIRA DOS SANTOS. DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA. RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805245-38.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: LAZARO GUEDES DE ARAÚJO. DEFENSOR: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO