TJPB 30/01/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 327 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806260-42.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTÉRCIO NÓBREGA VILLAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN Nº2.800). AGRAVADO: LUCAS
ANDRADE DE FREITAS NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE FREITAS. ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA (OAB/PB Nº11.590).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 328 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811118-82.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ANDREIA
CARLA MORAIS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436,
CARLOS HENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB Nº 15.609 E JOÃO ALVES PARENTE NETO- OAB/PB 21.051
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 329 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811373-40.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.AGRAVADO: EDVALDO
PONTE GURGEL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 330 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000082328.2016.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADOS: CLEONIS LINS E OUTROS.
ADVOGADOS: JULIO CESAR MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 331 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081189492.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE E OUTRA. ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - OAB/PB 14.737 APELADA:
GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº
128.341-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 332 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084091267.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO JACOB
PONTES SILVEIRA.ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 333 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001008713.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A APELADA: MAIZA
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 334 - APELAÇÃO Nº: 080225335.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETTO ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - OAB.PB 13.461
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 335 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 086255836.2016.815.2001. APELANTES: ANDERSON VASCONCELOS DE SANTANA E OUTROS ADVOGADO: WALLACE
ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº 24.739. 1ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI. 2º APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO – IBFC. ADVOGADOS:
RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA – OAB/SP Nº 185.064.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 336 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005096.2017.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB Nº
11.215) E ANTONIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB Nº 3.977). APELADA: SIRLENE RODRIGUES DE LIMA.
ADVOGADOS: JORGE MARCIO PEREIRA (OAB/PB Nº 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 337 - APELAÇÃO Nº: 081764229.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CICERA DE
CASSIA DA SILVA SOUSA ADVOGADA: JULLYANNA VIEGAS - OAB-PB 14.577 APELADO: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 338 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080114756.2016.815.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A APELADO: GEOVANDO SOBRINHO DE
MORAIS ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – OAB/PB 15.516
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 339 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030753.2018.815.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: ROBERTO PEREIRA DA
CUNHA. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.053). APELADO: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB Nº
11.215) E ANTONIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB Nº 3.977).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 340 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019804.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: REJANE DE SOUSA
MARTINS. DEFENSORA: IARA BONAZZOLI. APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 341 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031141.2019.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: AYMORÈ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADA: MARIA JOSÉ RAMOS ALVES. ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458,
SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES
GUABIRABA BARBOSA - OAB/PB 21.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 342 - APELAÇÃO Nº: 080610725.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
ADVOGADOS: WILDES SARAIVA GOMES NETO - OAB/PB 15.665 E RAFAELLA F. LEITÃO S. DA COSTA OAB/PB 14.901 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 343 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080055110.2017.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: JÂNIO PEREIRA
DE JESUS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007. APELADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 344 - APELAÇÃO Nº: 000583688.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA APELADO: CASA DOS PAPEIS LTDA – EPP E JOSE
ARTUR CAVALCANTI DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 345 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080011132.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: INSTITUTO
CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO: LÍTIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS– OAB/PE N° 18.075 APELADO: ALYSSON BELARMINO DE ANDRADE. ADVOGADO: VALBER MAXWELL
FARIAS BORBA -OABPB 14865
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 346 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 005066557.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: KALIANE MEDEIROS NOGUEIRA CAVALCANTE. ADVOGADO: DELANO MAGALHÃES BARROS - OAB/PB: 15.745 APELADO: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADOS: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29.650 E CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO – OAB/PE 19357
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 347 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 301447891.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MARCELLE GUEDES
BRITO. APELADO: JOÃO ALEXANDRE CORREIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 348 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080056592.2017.815.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: ELTON BELARMINO
DE SOUSA. ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR - OAB/PB 21.123 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 349 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 005715238.2014.815.2001 RIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: JOSÉ ALVES NETO ADVO-

GADOS: HILTON HRILL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442 APELADOS: CONSTRUTORA TENDA S/A E FIT 07 SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA – OAB/
BA 25357, BRUNO DE ALMEIDA MAIA – OAB/BA 18921 E THAIS MAGALHÃES FONSECA – OAB/BA 31483.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 350 - APELAÇÃO Nº: 080066053.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401 APELADA: JOSEFA VIEIRA DE
MOURA DIAS ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB Nº 17.594
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 351 - APELAÇÃO Nº: 081397991.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIS CARLOS CAVALCANTI ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 E CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
- OAB/PB 3741 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – OAB/
SP 327026 E RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 352 - APELAÇÃO Nº: 080001271.2016.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MARIA LUCINEIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751 APELADO: MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADA: RAFAELLA FERNANDA LEITÃO SOARES DA COSTA - OAB/PB 14.901
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 353 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080096949.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564). APELADA: MARIA NOEME PORDEUS
PEREIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 354 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001259553.2013.8.15.0011.. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: F. FECHINE
COMBUSTÍVEIS LTDA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS - OAB/PE 17.380
APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 355 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001177226.2013.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: JOSÉ DEUSMAR
ALVES SARMENTO. ADVOGADOS: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB Nº 17.696; GUILHERME FERNANDES ALENCAR (OAB/PB Nº 15.467). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 356 - APELAÇÃO Nº: 080008105.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO APELADA: JOSEFA VERONICA LIMA ALVES ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 357 - APELAÇÃO Nº: 000118313.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA APELADA: OLIVIA JOSENILDA
DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 358 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082378687.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EDSON LOPES FERREIRA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB
20.736 APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 359 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081279093.2017.815.0001. ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA JOSÉ INOCÊNCIO
RODRIGUES. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736 APELADOS: LOJAS RIACHUELO S/A; MIDWAY S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: OSVALDO DE MEDEIROS GRILO JÚNIOR – OAB/RN 2738
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 360 - APELAÇÃO CÍVEL Nº086525207.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
CARLOS DE THEORGA FREIRE. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB 11.946 E KARINA LEAL
ERNESTO DE AMORIM - OAB-PB 17.478 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR
– IASS. PROCURADOR: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 361 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006394760.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARCUS VINÍCIUS
ALVES DE LUCENA. ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 362 - APELAÇÃO Nº: 080089861.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCOS
ANTONIO DA COSTA ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 9834 E ANNA
MILLENA GUEDES DE ALCANTARA - OAB/PB Nº. 15.584 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 363 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083702915.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A APELADO: DORGIVAL DA SILVA CRUZ.
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 364 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080304415.2017.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOSEFA JERÔNIMO DA
SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 365 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008780.2017.8.15.0341. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. APELANTE: ALICE DA COSTA ROMEU.
ADVOGADOS: RÔMULO LEAL COSTA - OAB/PB 16582 E TATHIANA MICHELLE MEIRA - OAB/PB 20654 APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 366 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080148268.2017.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA CÉLIA AQUINO DE
ASSIS. ADVOGADOS: DIEGO WALLACE NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.071 E HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA
– OAB/PB 13754 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB N° 1 1.591 E CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
- OAB/PB N° 7.1 19
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 367 - APELAÇÃO Nº 080135790.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ÁLVARO RODRIGO LIMA COSTA – ME. ADVOGADOS: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - OAB/PB Nº 7343 E JOSÉ EUDES
DE ANDRADE VIEIRA - OAB/PB Nº 19.235 APELADA: FABIANA LUCENA SOARES. ADVOGADO: JAILSON
ARAÚJO DE SOUZA - OAB/PB Nº 10.177
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 368 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080064626.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A APELADA: MARIA DE FÁTIMA MARTINS
DE SOUZA. ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 369 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036922.2018.815.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA. APELANTE: ANTÔNIA ALVES DA CRUZ. ADVOGADO: DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 14.541. APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/RN Nº 5.553.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 370 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080323389.2017.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA ALVES
DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFF DE MELO PORTO – OAB/PB Nº 19.142. APELADO: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 371 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000206871.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO: EDILSON PAULINO DE OLIVEIRA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.