TJPB 30/01/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 283 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0092733-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE
COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADOS: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE - OAB/PB 723, ANA PATRÍCIA
RAMALHO DE FIGUEIREDO - OAB/PB 11.666 E PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395
EMBARGADO: FERNANDA DE LUNA FREIRE RIBEIRO E ANDRÉ LUIZ RIBEIRO. DEFENSORA: MARIZETE
BATISTA MARTINS.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE E ESTADO DA BAHIA. PROCURADOR: ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA – OAB/BA Nº 58.575.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 284 - AGRAVO INTERNO N.º
0802505-10.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: CLAUSBERG JÚNIOR NERES
DO NASCIMENTO. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB Nº 20.222). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 305 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808143-87.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341.
AGRAVADA: MIRIAM CELESTE DE CARVALHO GUEDES FERNANDES. ADVOGADOS: ODILON DE LIMA
FERNANDES - OAB/PB 1.268 E SUSANA LUCIA FERNANDES - OAB/PB 15.957
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 285 - AGRAVO INTERNO Nº 080734007.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADOS: COVEPEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTRA. ADVOGADOS: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/
RJ Nº 175.193, OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB/RJ 32.641) E JOSÉ GUILHERME MISSAGIA (OAB/RJ 140.829)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 306 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808398-45.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALEXINA
BEZERRA CAVALCANTI ALVES. ADVOGADOS: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - OAB/PB 18.900
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 286 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810648-51.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
WALNNER MAXSUEL PEREIRA OLIVEIRA. ADVOGADOS: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES OAB/PB 19.982 E FÁBIO LOURENCO FIGUEIREDO - OAB/PB 25.665 AGRAVADA: EMILLY PASKALLY DA
SILVA CÂNDIDO. ADVOGADO: MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO – OAB/PB 20439
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 287 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810646-81.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADA: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU – OAB/SP Nº 217.897. AGRAVADOS: MARGOLENE DE ARAÚJO MOURA E OUTROS ADVOGADA: SAMARA VASCONCELOS ALVES – OAB/PB Nº 16.986.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 288 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808966-61.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: TARCYO
TOMYRES GONÇALVES ALVES. ADVOGADOS: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA – OAB/13258, THEREZA
MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONÇA – OAB/PB 13.258, LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIRO
– OAB/PB 12.724 E LAYARA DOS SANTOS FERNANDES – OAB/PB 20.371 AGRAVADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DER ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 289 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809608-34.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: IMAGEM
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADOS: SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAROAB-PB Nº 13.237, MARTSUNG F.C.R. ALENCAR - OAB-PB Nº10.927 E MARIA APARECIDA DE ABREU OAB-PB Nº 17.952 AGRAVADOS: ANTÔNIO AUGUSTO GUERRA GALVÃO E OUTRA ADVOGADA: MARIANA
MEDEIROS TARGINO BOTTO - OAB/PB 18.876
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 290 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809096-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: ESMERALDA DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA ADVOGADA: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/
PB Nº 18.412 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 291 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807778-33.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADOS: BOUTIQUE VERDE MENTA
LTDA. E OUTROS. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 292 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800937-22.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: MARIA DA GLÓRIA BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADA: JOERLANE PEREIRA DE ARAÚJO VIANA - OAB/PB 23.239 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 293 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807476-04.2019.815.0000.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES
MONTEIRO SILVA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - OAB-PB 16.790, AMANDA DE SOUZA
VIANA - OAB-PB 25.772 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA - OAB-PB 24.205 AGRAVADO: RONALDO LUCENA DE
ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 294 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811168-11.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.AGRAVANTE: SALUSTIANO FERNANDES DE ASSIS NETO. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº
17.897. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 295 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809573-74.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO.
AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ MELO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: VANILDO DE SOUSA FALCÃO OAB-PB Nº 26.605
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 296 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807470-94.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: VALCICLEIDE DE
ARAÚJO GOMES. DEFENSOR: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 297 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º0809435-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
CLÁUDIO ROBERTO RODRIGUES DA NÓBREGA. ADVOGADO: DJANIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS - OAB
PB 8737. AGRAVADOS: ANA CAROLINA DE ABREU VIANA, ANA BEATRIZ VIANA DA NÓBREGA E CAIO
ROBERTO VIANA DA NÓBREGA. ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR - OAB/
PB 19.597.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 298 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809433-40.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADO: IVAN
FERREIRA GRILO ADVOGADOS: DANIEL RAMALHO DA SILVA – OAB/PB 18.783 E NATALICIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 299 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811114-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: RAQUEL SIMEÃO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB/PB 26.220.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 300 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811277-25.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: ALLAN DE
ALBUQUERQUE PEDROSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 301 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803100-09.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983 AGRAVADA: ANA LEDA MADRUGA LIMA COSTA ADVOGADOS: FÁBIO ANTÉRIO - OAB/PB Nº 10.202 E ERICK
MACEDO – OAB/PB 10033
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 302 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809797-12.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE: EDGAR
SMITH NETO ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO OAB/RN 8223 AGRAVADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON (OAB;SP 260289)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(PJE) 303 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802343-78.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ JAIME
DOS SANTOS NETO. ADVOGADO: JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO - OAB/PB Nº 21.533 AGRAVADOS:
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 304 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801054-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: LUMA COMERCIO
VAREJISTA LTDA – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 307 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811688-68.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: OMNI S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESÚ – OAB/SP Nº 217.897.
AGRAVADA: JUCELIA DE SOUZA PEREIRA. ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SANTANA – OAB/PB Nº 16.139.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 308 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810382-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ELIONALDO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELLE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 309 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811567-40.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. AGRAVANTE: KLAYTON
RIBEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: DIÓGENES
ARAÚJO LINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 310 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806650-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ALINE
RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADOS: ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643 E DAVI TAVARES
VIANA - OAB/PB 14.644 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 311 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809149-32.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A AGRAVADA: MARIA DA SALETE BEZERRA DA SILVA. ADVOGADA: ILZA
CILMA DE LIMA – OAB/PB Nº 7.702.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 312 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809932-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA
PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 313 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805214-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2.º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: KHALLIL
THIAGO STALCHUS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 314 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810509-02.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO. AGRAVADA: ROSEANE LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA – OAB/PB Nº 22.445.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 315 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807852-87.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: MARELLY
COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO P. ESCRITÓRIO LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 316 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808597-67.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADA: NISSAN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA – OAB/RJ Nº 112.310.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 317 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809600-57.2019.815.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: CARLOS
ALBERTO DE MELO LINS. ADVOGADA: LIDIANE MARIA DORNELAS DA NÓBREGA – OAB/PB Nº 25.386.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 318 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809574-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMAR DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 319 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810159-14.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE: ZENO SOARES QUEIROZ DE LUCENA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: ENZO DANIEL SOARES QUEIROZ DE LUCENA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA
JULLYANE BEZERRA SOARES QUEIROZ. ADVOGADO: HERBERT SANTOS LIMA – OAB/PB 23956
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 320 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807886-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADOS: CENTERBEL COMERCIO
E SERVICOS DA BELEZA LTDA – ME E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 321 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809943-53.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: DANILO FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 322 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808008-75.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: DAUREA GOMES DE CARVALHO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 323 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0802580-15.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 324 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808216-59.2019.815.0000 ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: AF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME. ADVOGADOS: JEREMIAS MENDES DE MENEZES - OAB/PB N.º 32.427 A,
ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB N.º 11.660 E EDSON MANZATTI MENDES - OAB/PB Nº 19.111
AGRAVADO: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM
- OAB/PB 16.415
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 325 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811461-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: HDI
SEGUROS S/A. ADVOGADA: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS - OAB/RJ 157.193 AGRAVADO: TK DISTRIBUIDORA EIRELI. ADVOGADOS: JOSEFA LADJANE M. DE SOUSA - (OAB/PB Nº 23.851), GILBERTO AMÂNCIO
CORLETT - (OAB/PB Nº 23.832) E RAMON HENRIQUE LIRA RAMOS - (OAB/PB 24.639)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 326 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807469-46.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ Nº. 131.436 E WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADA: MARCONI RAMALHO DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: NEMÉSIO
ALMEIDA SOARES JÚNIOR – OAB/PB 11263