TJPB 20/05/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805245-38.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: LAZARO GUEDES DE ARAÚJO.
DEFENSOR: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805668-66.2016.815.0000. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648 – A). AGRAVADO: PAULO SÁ
DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO DE SÁ ALMEIDA NETO (OAB/PB Nº 18.708).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800566-58.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
BAYEUX. PROCURADOR: RAONI LACERDA VITA - OAB/PB Nº 14.243. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A JOSIVANE DE AMORIM MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807516-20.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADA: ZÉLIA MARIA ARAÚJO. ADVOGADOS: JOSÉ DINART DE LIMA (OAB/PB
7541) E MIRIAM DE SOUSA LIMA (OAB/PB 7071)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805667-13.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DOUGLAS MIGUEL BATISTA. ADVOGADO: ELIOMARA CORREIA ABRANTES (OAB/PB 1326-A) E CERES
RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13152) 01 AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO
CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR. 02 AGRAVADO:
IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA
BERLOFFA (OAB/SP 185064)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806871-92.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JUNIOR. ADVOGADO: ROBERGIA FARIAS ARAUJO (OAB/PB 9844)
AGRAVADO: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800565-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: LAURA ROLIM DE ALMEIDA
PEDROSA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA GISÊLDA ROLIM DE ALMEIDA PEDROSA. ADVOGADA:
JULIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 22037)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0805473-13.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA – ME. ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) AGRAVADOS: FÁBIO MEDEIROS BEZERRA, MICHELLE
KARINNE M. R. MEDEIROS. ADVOGADOS: DJAN HENRIQUE M. DO NASCIMENTO (OAB/PB 5219) E JALINE
CRISPIM MENDONÇA (OAB/PB 16593)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806936-87.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: MARCO ANTÔNIO GOUVEIA DE
MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800006-19.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS AGRAVADA: LARISSA RIBEIRO
DO AMARAL. ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB 10927)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800382-05.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS AGRAVADA: LORENA AQUINO
DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803498-53.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ
DANTAS (OAB/PB Nº 18.274)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807203-59.2018.8.15.0000. ORIGEM: 14.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
NORMA NELY LIMA BOTELHO ADVOGADOS: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551). AGRAVADA:
SILVANA RAIMUNDO MARINHO DE LIMA. ADVOGADA: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB
13.830).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804787-21.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GENILDO ARAÚJO SOARES. ADVOGADOS: CERES RABELO (OAB/PB N. 13.152) E OUTROS. 01 AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR. 02 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080372151.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANDERSON NUNES DE
PONTES. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080110291.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MARIA ROSÁLIA DA SILVA
BARBOSA. ADVOGADAS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB/PB 22231), KALLYANE
PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB/PB 22231) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/
PB 15631). APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 89 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034755.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CLIO ROBESPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) APELADO: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117417)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 90 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082295017.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FATIMA VANIA
GONZAGA. ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 15742) APELADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 7482), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO
(OAB/PB 21048) E PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 91 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001786449.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DOS
SANTOS DANTAS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: MIRIAM DOS
SANTOS DANTAS SILVA. DEFENSORA: RISALBA CAVALCANTI DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 92 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080146651.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: LUCILENO SOARES
CÂNDIDO. ADVOGADO: EMMANUEL SARAOVA FERREIRA (OAB/PB 16928) APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 93 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080538463.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: LEANDRO PIRES DOS
SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRA CÉSAR DUARTE (OAB/PB 14438) E OUTROS. APELADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 94 - APELAÇÃO CÍVEL 080002787.2018.8.15.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO. ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18197) APELADO:
POSTO NORBERTO. ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. (OAB-PB Nº 20.738)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080397459.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEVERINA
CAROLINA BEZERRA. ADVOGADOS: JOSÉ ULISSES DE LIRA JÚNIOR (OAB/PB 9977) E ANA APARECIDA
BARROS DEFENSOR (OAB/PB 20721). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033 – A.)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 96 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083469423.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANDREW LUCAS MARCOLINO DOS SANTOS PINTO. ADVOGADOS: MYRNA MAIA RESENDE LÚCIO (OAB/PB
15920) E ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS (OAB/PB 17130) AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 97 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011022.2017.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM.
PROCURADOR: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400). PROMOVIDO: MARIA SOARES DOS SANTOS
LUÍS. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 98 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000882760.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: PAULO JEFFERSON GOMES
DE ASSIS PORTELA FILHO. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16242) APELADO 01:
THIAGO ARNAUD GOMES DE LIMA E SILVA. ADVOGADOS: DÉCIO SALES LINHARES MOURA NETO (OAB/PB
18779) E OUTRO. APELADO 02: ADRIANO LOPES IMOBILIÁRIA. ADVOGADOS: LUCIANE GORETI BORGES
ARAGÃO PESSOA (OAB/PB 8215) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº000583070.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: GOMES, PAIXÃO E CIA. LTDA.
ADVOGADOS: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16853) E OUTRO. APELADO: AGENOR
MARTIM DOS SANTOS. ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 100 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 003028954.2005.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CEHAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR. ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 101 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081702688.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JONAS MENDES BARBOSA. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17948) APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007166.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: GERALDO RODRIGUES
BARBOSA. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)APELADO: MUNICÍPIO DE
BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 102 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080082708.2017.815.035. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADO: GERLANA MARIA DE LIMA COUTINHO. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB Nº 14.457)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080046943.2017.815.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A.ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033 – A.) APELADO: ARLINDO ROMÃO DE SOUZA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 103 - APELAÇÃO Nº: 080241193.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MAGNA CELI DE MELO ADVOGADA: GARDENIA BRITO CASTRO (OAB/PB 21688) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000071860.2014.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTES: MARIA DO ROSÁRIO
DE FÁTIMA BARBOSA ARRUDA E OUTROS. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/
PB 13394) APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº
211.648 - A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº: 083484438.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS APELADO: APLAUSO PRODUES
E EVENTOS LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 83 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080235395.2014.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) APELADO:
JEFFERSON GUIMARÃES LUNA. ADVOGADOS: HEBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (OAB/PB 19617) E
KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13645)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 003013441.2011.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA. APELANTES: RR AGROPECUÁRIA E
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, RAILTON CARDOSO DA COSTA E RONALDO CARDOSO DA COSTA.
ADVOGADOS: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16853) FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11689) APELADO: SEBASTIÃO PEREIRA PRIMO. ADVOGADO: CAMILA
MARIA MARINHO LISBOA ALVES (OAB/PB 19279)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080277539.2018.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE
22718) APELADO: HEMERSON PATRÍCIO SANTOS DE LIMA. ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS
(OAB/PE 1292-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806752-28.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: EDVAN SOUZA. ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16870) APELADO: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA
(OAB/PB 9766)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 105 - APELAÇÃO Nº: 080139864.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE N° 23.255,) APELADO: MARIA FRANCEILMA OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9.969)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 106 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080481117.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ ADERALDO DE LIMA MACHADO. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602) APELADO: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080407137.2015.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: EDILSON EDUARDO
DOS SANTOS. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (24739) APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21233) E AUGUSTO
CÉSAR BEZERRA BARACHO (OAB/PE 40058)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 108 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082764761.2017.8.15.2001. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: NEWTON LUIZ
GONÇALVES DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS (OAB/PB 8430) APELADA: MARIA NOEME LACERDA BOTELHO ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 109 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081246322.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GEORGE