Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3432 37 § 5º Havendo impugnação ou indeferimento parcial do pedido, o procedimento terá seguimento em relação aos demais ocupantes. § 6º Serão abertas matrículas individualizadas para cada uma das unidades autônomas, em conformidade com os memoriais descritivos apresentados, sendo feito o registro do reconhecimento da aquisição por usucapiã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 558 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JEANE DE SOUZA BARBOZA XIMENES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLY DE MEDEIROS FLEITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2022 Processo 0000221-95.2022.8.12.0003 - Carta Precatória Cível - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Amarone Consultoria em Gestão

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029375-38.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: GUILHERME NERIS GONÇALVES SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA VICENTE DAS NEVES - SP282534 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Verifica-se não constar da inicial pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal, razão pela qual deixo de proferir decisão nesta fase recursal. Intime-se a agravada, nos termos do art

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 990 tados ao id.32568918, tendo, inclusive, formulado pedido administrativo objetivando a alteração da jornada de trabalho (id. 32568920/32568923), todavia, a Administração Municipal permaneceu inerte quanto à apreciação do pleito da servidora. 6. A despeito das alegações do Município, no sentido de que a Autora não comprovou a existência de vaga real, o qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4804 Advogado: Edmon De Andrade Cerqueira (OAB:BA9666) Parte Re: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Considerando o teor da certidão de ID295088673, determino o desentranha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5300 Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0301505-71.2016.8.05.0229 Carta Precatória Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Juizo De Direito Da ª Vara De Relações De Consumo Civel E Comerciais Da Comarca De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1557 1. Registre-se, comunique-se a instauração desta Portaria e publique-se a formalização desta investigação; 2. Notifique-se a referida pessoa jurídica, para que, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, manifeste-se neste feito, e apresente cópia dos seus atos constitutivos, bem como dos comprovantes atinentes às obrigações assumidas; 3. Oficiem-se o PROCON-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2096 EDITAL 115/2022 – IDEA 003.9.400882/2021 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, resolve NOTIFICAR aos INTERESSADOS para que, em prazo não superior a 10 (dez) dias, apresente sua qualificação, bem como da representada referente a suposta irregularidade na manutenção de animais domés

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1195 ACORDÃO APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA. SERVIDORA CONTRATADA IRREGULARMENTE SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE ITABUNA. OFENSA AO ART. 37, II, §2º DA CF/88. CONTRATO DE TRABALHO NULO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 363 DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1143 PORTARIA nº 001/2022 Instauração do Procedimento Administrativo nº 646.9.42310/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, no uso de uma das suas atribuições constitucionais e legais, conferida pelo art. 129, da CF, c/c art. 8º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, re