TJBA 31/05/2022 -Pág. 2096 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Cad 1 / Página 2096
EDITAL 115/2022 – IDEA 003.9.400882/2021
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
resolve NOTIFICAR aos INTERESSADOS para que, em prazo não superior a 10 (dez) dias, apresente sua qualificação, bem
como da representada referente a suposta irregularidade na manutenção de animais domésticos (gatos) por parte de uma senhora não identificada, teoricamente residente à Rua Araraquara, Lagoa Grande, Feira de Santana), em formato exclusivamente
digital (CD ou pen drive) a ser entregue no prédio deste Ministério Público, endereçado à 1ª Promotoria, ou envio para o e-mail
[email protected], sob pena de imediato arquivamento do feito na forma do art. 15º, inciso IV, da Resolução nº 11/22 do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores.
Feira de Santana, 24 de Maio de 2022.
Anselmo Lima Pereira
Promotor de Justiça
EDITAL 116/2022 – IDEA 596.9.367029/2021
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no artigo 15º, inc. IV, da Resolução nº. 11, de 11de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, resolve NOTIFICAR a quem possa interessar do ARQUIVAMENTO do presente procedimento que versa sobre intervenção
administrativa, por parte deste Município, em área particular, para fins de implementação de projeto de requalificação da Lagoa
do Prato Raso. Ressalva-se que o recurso deve ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 16 da supramencionada Resolução, em mídia (CD ou pen drive) a ser entregue no prédio deste Ministério Público, endereçado à 1ª Promotoria,
ou envio para o e-mail [email protected].
Feira de Santana, 24 de Maio de 2022.
Anselmo Lima Pereira
Promotor de Justiça
EDITAL 107/2022 – IDEA 596.9.179248/2017
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 44 da Resolução n° 11 de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia NOTIFICA a quem possa interessar do arquivamento do Inquérito
Civil supramencionado, instaurado para apurar suposta poluição ambiental pela Química Geral do Nordeste
Feira de Santana, 20 de maio de 2022.
Anselmo Lima Pereira
Promotor de Justiça
EDITAL 108/2022 – IDEA 596.9.150651/2020
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 44 da Resolução n° 11 de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia NOTIFICA a quem possa interessar do arquivamento do Inquérito Civil
supramencionado, instaurado para apurar suposta omissão do poder público municipal na realização de obras de pavimentação
da Rua Novo Cruzeiro, Bairro Alto do Papagaio, neste município.
Feira de Santana, 14 de maio de 2022.
Anselmo Lima Pereira
Promotor de Justiça
EDITAL 109/2022 – IDEA 596.9.233186/2021
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 44 da Resolução n° 11 de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da BahiaNOTIFICAa quem possa interessar do arquivamento do Procedimento
Preparatóriosupramencionado, instaurado para apurar suposta prática de maus tratos a animais tutelados pela Administração do
Conjunto Penal de Feira de Santana-BA.
Feira de Santana, 11 de maio de 2022.
Anselmo Lima Pereira
Promotor de Justiça