Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 75 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 36.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 165/2020, de 1908-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519358/2020, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor GEOMAR BRITO DE JESUS, A

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 39.610, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 899/2022, de 2311-2022, protocolizado sob o Expediente nº 020458/2022, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ANGELA MARIA CAMPOS CARMONA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100021, 30 (trinta) dias d

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 99 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou e-mail [email protected]. Belém, 27 de maio de 2019. Serviço de Licitação do TJPA. Protocolo: 437924 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/TJPA/2019 OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para eventual fornecimento, de forma parcelada, mediant

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/TJPA/2020 Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 041/ TJPA/2020, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes (móveis e poltronas de auditório), com serviço de instalação/montagem, a fim estruturar os ambientes do Anexo II do Edifício Sede do TJPA – Palácio Lauro Sodré, assegurando assim a continuidade da ampliação desta Egrégia Corte para a melhor presta�

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 PORTARIA Nº 34.642, DE 08 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 197263A/1-CREM-SEAD, de 19-03-2019; R E S O L V E: CONCEDER á servidora IRACY ROSAS BARBOSA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179460, 02 (dois) dias de licença em prorrogação para tratamento

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 175 Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 28/02/2019 DECIO DE LIMA OLIVEIRA 57070 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ALTAMIRA/PA ANAPU/PA CUMPRIR MANDADOS 14 A 16/03/2019 2,5 922 28/02/2019 MARINA NOGUEIRA DE BARROS SEQUEIRA 170747 ANALISTA JUDICIARIO BRAGANÇA/PA TRACUATEUA/PA REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL 08/03/2019 0,5 923 28/02/2019 ISAIAS PEREIRA DE ANDRADE 32751 ATENDENTE JUDICIARIO CURIONÓPOLIS/PA MARABÁ/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 34.497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 33 de 18-022019, R E S O L V E: CONCEDER à servidora, ELIANA BARROS DE CASTRO, Auxiliar Técnico de Controle Externo – Administrativos, matrícula nº 0695580, 15 (

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 63 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 34.588, DE 22 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012, CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DO RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/ALEPA, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NO I COMAR”, seguindo o parecer da área técnica, declaramos ve

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 38.673, DE 06 DE JUNHO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 463/2022, de 0106-2022, protocolizado sob o Expediente nº 009720/2022, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor WALMIR DOMINGUES PINTO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100055, 17 (dezessete) dias d