IOEPA 14/09/2020 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 75
Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 36.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 165/2020, de 1908-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519358/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor GEOMAR BRITO DE JESUS, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 0101143, 01 (um) dia de licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 13-08-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 31 de agosto de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 579319
PORTARIA Nº 36.186, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 160/2020, de 1808-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519510/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ECLEIDA INOCENCIA PAES CARVALHO, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0100942, 10 (dez) dias
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 05 a 14-08-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 03 de setembro de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 579303
PORTARIA Nº 36.189, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 163/2020, de 1808-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519510/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CRISTIANA MARTINS SOARES, Assessor Técnico
de Controle Externo, matrícula nº 0695467, 05 (cinco) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 17 a 21-08-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 03 de setembro de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 579301
PORTARIA Nº 36.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 166/2020, de 1908-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519358/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ROZIVALDO TELES RIBEIRO, Motorista, matrícula
nº 0200052, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, nos
termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 01-08 a 29-092020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 31 de agosto de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 579316
PORTARIA Nº 36.172, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 164/2020, de 1908-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519358/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANNA MARIA MALCHER GILLET, Analista Auxiliar de
Controle Externo, matrícula nº 0100633, 05 (cinco) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 17 a 21-08-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 31 de agosto de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 579313
PORTARIA Nº 36.188, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 162/2020, de 1808-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519510/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 0100866, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de
11 a 14-08-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 03 de setembro de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 579296
PORTARIA Nº 36.187, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 161/2020, de 1808-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519510/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor NATAL DE JESUS CORREIA SOUZA, Assistente
de Tecnologia da Informação, matrícula nº 0100972, 15 (quinze) dias
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 13 a 27-08-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 03 de setembro de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 579297
PORTARIA Nº 36.175, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 167/2020, de 1908-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519358/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO MARTINS DA ROCHA, Agente
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100459, 10 (dez) dias de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 07 a 16-08-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 31 de agosto de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 579314
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2020
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando Parecer nº 311/2020 da Procuradoria, fundamentado no Art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, RATIFICA a
Dispensa de Licitação para contratação direta do BANCO DO BRASIL S/A,
para prestação de serviços de liquidação eletrônica de títulos, pagamento
dos servidores e fornecedores deste Tribunal por meio de conta corrente
e utilização do sistema eletrônico de licitações para os pregões eletrônicos
realizados por esta Corte de Contas.
Belém, 10 de setembro de 2020.
Odilon Inácio Teixeira
Presidente
Protocolo: 579246
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 36.190 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO o Expediente nº 2020/04112-0,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora SANDRA MARA MARIZ DE SÁ FERREIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100488, 08 (oito) dias de
Licença Nojo, nos termos do artigo 72, inciso III da Lei nº 5.810/94, no
período 01 a 08-08-2020.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 08 de setembro de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 579272
MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
Número: 08/2020-MPC/PA
Processo Nº 2020/598434
Objeto: Registro Preços para futura aquisição de equipamentos de Informática, do tipo permanente, para suprir as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório, bem como as especificações constantes no Anexo 1,Termo de Referência.
Entrega do Edital: Por meio dos sites: www.mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio
Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, bairro Nazaré, Belém/PA, nos dias úteis, das 08h às 13h.