IOEPA 14/09/2020 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343
Responsável pelo certame: Nazaré do Socorro Gillet das Neves
Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da Sessão: 29 de setembro de 2020
Hora da Abertura: 09:00 h (horário de Brasília)
Dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 01.032.1493.8751.0000
Natureza de Despesa: 44.90.52.00
Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101000000
Ordenadora: GUILHERME DA COSTA SPERRY – Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 579321
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
Número: 07/2020-MPC/PA
Processo Nº 2020/598434
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de crachás em
PVC com cordão personalizado para servidores e visitantes e carteira de
identidade funcional para servidores, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Entrega do Edital: Por meio dos sites: www.mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio
Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, bairro Nazaré, Belém/PA, nos dias úteis, das 08h às 13h.
Responsável pelo certame: Nazaré do Socorro Gillet das Neves
Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da Sessão: 28 de setembro de 2020
Hora da Abertura: 09:00 h (horário de Brasília)
Dotação orçamento:
Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000
Natureza de Despesa: 33.90.30.00
Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101000000
Ordenadora: GUILHERME DA COSTA SPERRY – Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 579186
OUTRAS MATÉRIAS
.
SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
Data: 28/09/2020
Horário: 10h
Local: Ed. Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, sito na
Av. Nazaré, n. 766, Belém/PA.
O PROCURADOR-GERAL DE CONTAS DO ESTADO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, resolve convocar os Excelentíssimos Senhores Membros
do Conselho Superior do Ministério Público de Contas, bem como o Excelentíssimo Senhor Procurador Felipe Rosa Cruz, na qualidade de Conselheiro Substituto, para Sessão Ordinária, a ser realizada no próximo dia 28 de
setembro de 2020, segunda-feira, às 10:00 horas, na Sede do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará, sito na Av. Nazaré, n. 766, Belém/PA,
para apreciação da seguinte ordem do dia.
PAUTA DE JULGAMENTOS
1.
Processo 2019/0147-0
Interessado: Auditoria Geral do Estado; Cabano Engenharia e Construções
Ltda.; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP)
Objeto: Possíveis irregularidades na planilha de composição de custos do
Contrato nº 12/2019, firmado entre o TCE-PA e a IOMM PARK Ltda.
Classe: Homologação de Arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar
Relator: Conselheiro Substituto Felipe Rosa Cruz
2.
Processo 2019/0104-3
Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Pará; Secretaria de
Saúde do Estado do Pará (SESPA); André Luís Ribeiro Ribeiro
Objeto: Apuração de suposto não cumprimento da jornada de trabalho por
parte de servidor vinculado à SESPA
Classe: Homologação de Arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar / Voto-Vista do Conselheiro Patrick Bezerra Mesquita
Relator: Conselheiro Guilherme da Costa Sperry
3.
Processo 2018/0109-7
Interessado: Ricardo Lincoln Pampolha Ribeiro
Objeto: Pedido de auditorias nas contas da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN) relacionadas à obra de recuperação da Rodovia Estadual
PA 324
Classe: Homologação de Arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar
Relator: Conselheiro Patrick Bezerra Mesquita
4.
Processo 2018/0110-3
Interessado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA)
Objeto: Possíveis irregularidades ocorridas na contratação de serviços por
parte do CBMPA
Classe: Homologação de Arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar
Relator: Conselheira Silaine Karine Vendramin
5.
Processo 2019/0134-1
Interessado: Banco do Estado do Pará (BANPARÁ) e Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)
Objeto: Verificação da regularidade de contratos de prestação de serviços
jurídicos celebrados para patrocinar defesa de dirigentes
Classe: Homologação de Arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar
Relator: Conselheira Silaine Karine Vendramin
PAUTA ADMINISTRATIVA
Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020
O que ocorrer.
Ficam os interessados intimados para, querendo, comparecerem à sessão
e, nos termos do art. 13, §3º, da Resolução n. 09/2019 – Conselho Superior, apresentarem sustentação oral.
Publique-se. Registre-se.
Belém, 10 de setembro de 2020
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Presidente do Conselho Superior do MPC/PA
PATRICK BEZERRA MESQUITA
Secretário do Conselho Superior do MPC/PA
Protocolo: 579214
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA N.º 371/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:
PROTOCOLO
118070/2020
118069/2020
117857/2020
117404/2020
117903/2020
117433/2020
117106/2020
118171/2020
117786/2020
117950/2020
117416/2020
117304/2020
117534/2020
119467/2020
117765/2020
117262/2020
119444/2020
117406/2020
117377/2020
117661/2020
117675/2020
117677/2020
117111/2020
118030/2020
117147/2020
117303/2020
118219/2020
117357/2020
117537/2020
118924/2020
118937/2020
117775/2020
117685/2020
117352/2020
116971/2020
117142/2020
117398/2020
117366/2020
117991/2020
117003/2020
117460/2020
117463/2020
116953/2020
116877/2020
117380/2020
118257/2020
118260/2020
117006/2020
117224/2020
117629/2020
117764/2020
117056/2020
117342/2020
117041/2020
117140/2020
118053/2020
117441/2020
118071/2020
117475/2020
NOME
ADRIANA FREIRE DA SILVA
ALEXANDRE VINICIUS OLIVEIRA DUARTE
ALLAN RODRIGO DIAS MESQUITA
ANA MARIA HELFER
ANA MARIA HELFER
ANDREA SOUTO DE AZEVEDO
ANTONIETA VAZ PINTO EMIDIO
ARY ORLANDO SOUZA DE OLIVEIRA
BRUNO PIMENTEL MIRANDA
CAMILA SARAIVA MARTINS
CARMEM LUCIA DOS SANTOS LEAL
CLAUDIA TEIXEIRA SA AYAN
CLAYTON WONGHAN DA SILVA
EDSANDRO DUARTE DE ANDRADE
ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS
ELLEN DA COSTA VAZ
ELYDIANE DA COSTA MEMORIA
ERICK LEONARDO FIGUEIRA MONTEIRO
EUCLIDES CARVALHO SILVA JUNIOR
EUCLIDES CARVALHO SILVA JUNIOR
EVANDRO JOSE PERES PEREIRA
EVANDRO JOSE PERES PEREIRA
EWERTON ALEXANDRE CABRAL MEDEIROS
GABRIELLA CRISTINA SOUZA FALCAO
GERMANA DE ARAUJO SILVA IMBIRIBA
GILCILENE MAGALHAES LOPES
GIULIANO CEZAR GONCALVES
JESSICA DANTAS MAUES DA SILVA
JOAO LUIS CALADO ARAUJO
PERÍODO
24/08/2020
24 a 28/08/2020
24 e 25/08/2020
19 a 25/08/2020
26/08 a 04/09/2020
20 a 28/08/2020
31/07/2020
25/08/2020
21/08/2020
26/08/2020
13/08/2020
17/08/2020
19/08/2020
28/08/2020
25/08 a 08/09/2020
11/08/2020
17/08/2020
18 a 31/08/2020
17 a 21/08/2020
22 a 28/08/2020
17 a 18/08/2020
19 a 21/08/2020
11 a 13/08/2020
26/08/2020
17 a 26/08/2020
19 a 21/08/2020
26/08 a 08/09/2020
14/08/2020
19/08/2020
JORGE PEREIRA SALES JUNIOR
31/08 a 08/10/2020
LAURIMAR RODRIGUES MINDELO
LENA CLAUDIA LOBATO DE ALEXANDRIA LYNCH
LETICIA SARAIVA MARTINS
LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARCIA GLICE LAMEIRA ARAUJO LIMA
MARCOS MAGNO SIQUEIRA
MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE
MARCUS MURILO PEGADO AINETTE JUNIOR
MARIA BENEDITA DOS SANTOS FEIO
MARIA DA GLORIA FIGUEIRAS DOS SANTOS
MARIA DA GLORIA FIGUEIRAS DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO JARDINA DE OLIVEIRA
MARLUCE SILVA DOS SANTOS
MAURO BITTENCOURT DIAS
MONIQUE ARYELLE FERREIRA DA SILVA
MONIQUE ARYELLE FERREIRA DA SILVA
NILMA DE JESUS FEIO PINHEIRO
PAULO JOSE ANDRADE DE LIMA
PAULO SERGIO MORAES DE SOUZA
RAFAEL DE MOURA SOUZA
RAMON DA SILVA SANTOS
RAMON DA SILVA SANTOS
SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
SANDRA MARIA MAIA SAMPAIO
SILVIA HELENA PAIVA LIMA
SUE ANN DA SILVA MARCAL
VICTORIA FERNANDES GOMES
WAGNER DA SILVA SANTOS
24/08/2020
21/08/2020
18 a 21/08/2020
12 a 25/08/2020
13/08/2020
18 a 24/08/2020
03/04 a 30/08/2020
26/08 a 04/09/2020
12/08/2020
03 a 07/08/2020
08/08 a 19/08/2020
12 e 13/08/2020
01 a 10/07/2020
17/08 a 15/10/2020
20 a 21/08/2020
24 a 30/08/2020
12/08/2020
18 a 24/08/2020
19/08/2020
24/08/2020
13 a 18/08/2020
18 a 24/08/2020
13/08/2020
10 a 16/08/2020
26/08 a 02/09/2020
19/08/2020
27/08 a 01/09/2020
18/08/2020