IOEPA 06/12/2022 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 39.610, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 899/2022, de 2311-2022, protocolizado sob o Expediente nº 020458/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANGELA MARIA CAMPOS CARMONA, Auditor de
Controle Externo, matrícula nº 0100021, 30 (trinta) dias de licença em
prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº
5.810/94, no período de 16-11 a 15-12-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 02 de dezembro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 884831
PORTARIA Nº 39.611, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 900/2022, de 2311-2022, protocolizado sob o Expediente nº 020463/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARCO THIAGO DE LIMA VINAGRE, Assistente de
Comunicação e Relações Públicas, matrícula nº 0101609, 15 (quinze) dias
de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da
Lei nº 5.810/94, no período de 21-11 a 05-12-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 02 de dezembro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 884829
PORTARIA Nº 39.613, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 897/2022, de 2311-2022, protocolizado sob o Expediente nº 020466/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARIO ERNESTO SASSIM RODRIGUES, servidor requisitado de nível superior, matrícula nº 5091420, 07 (sete) dias de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 18-11 a 24-11-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 02 de dezembro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 884818
PORTARIA Nº 39.612, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 896/2022, de 2311-2022, protocolizado sob o Expediente nº 020464/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA COSTA, Agente Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula nº 0100040, 30 (trinta) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 21-11 a 20-12-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 02 de dezembro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 884824
PORTARIA Nº 39.614, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 898/2022, de 2311-2022, protocolizado sob o Expediente nº 020452/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor AGUINALDO DE BARROS CRAVO, Analista Auxiliar
de Controle Externo, matrícula nº 0179167, 38 (trinta e oito) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94,
no período de 11-11 a 18-12-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 02 de dezembro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 884816
PORTARIA Nº 39.606 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolizado sob o nº 020665/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor CARLOS PATRICK ALVES DA SILVA, matrícula nº
0101119, 20 (vinte) dias de licença paternidade, nos termos do artigo 91,
da Lei nº 5.810/94, com redação dada pela Lei nº 9.348/2021, no período
de 26-11 a 15-12-2022.
Dê-se ciência.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 79
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 02 de dezembro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 884808
PORTARIA Nº 39.609, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 889/2022, de 2211-2022, protocolizado sob o Expediente nº 020451/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CLEYCE DAS GRACAS CUNHA DE SOUZA, Analista
Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100441, 1(um) dia de licença
para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº
5.810/94, no dia 24-11-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 02 de dezembro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 884841
PORTARIA Nº 39.608, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 888/2022, de 2211-2022, protocolizado sob o Expediente nº 020449/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CLEYCE DAS GRACAS CUNHA DE SOUZA, Analista
Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100441, 1(um) dia de licença
para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº
5.810/94, no dia 17-11-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 02 de dezembro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 884842
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ERRATA
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ERRATA
N° Publicação DOE: 35.199 de 25/11/2022, Protocolo n° 880961
Onde se lê: Data Assinatura: 24/11/2021
Leia-se: Data da Assinatura: 24/11/2022
Protocolo: 884440
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
ERRATA
N° Publicação DOE: 35.208 de 05/12/2022
Contrato nº 19/2021
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°19/2021
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor,
conforme disposto na Cláusula Sexta do contrato original.
VALOR: R$630.624,25 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e vinte e reais e
vinte e cinco centavos)
Leia-se:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°19/2021
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor
de 24,81% do valor original, nos termos do art.65, §1° da Lei 8.666/93,
conforme disposto na Cláusula Sexta do contrato original, no valor de
R$630.625,25.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO (36 meses): R$3.172.712,05 (três milhões,
cento e setenta e dois mil, setecentos e dois reais e quinze centavos).
Protocolo: 884418
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 39.605, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO o Despacho nº 91/2022, de 01-12-2022, anexado no
Expediente nº 020114/2022,
R E S O L V E:
TORNAR sem efeito a PORTARIA nº 39.583, de 25-11-2022, publicada no
DOE de 30-11-2022, que concedeu à servidora MARIA DE FÁTIMA PINTO
CARDOSO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100043, 2
(dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81
da Lei nº 5.810/94, no período de 07-11 a 08-11-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 02 de dezembro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 884835