IOEPA 08/03/2019 -Pág. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 34.497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 33 de 18-022019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora, ELIANA BARROS DE CASTRO, Auxiliar Técnico de
Controle Externo – Administrativos, matrícula nº 0695580, 15 (quinze)
dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei
nº 5.810/94, no período de 18-02 a 04-03-2019.
Dê-se ciência.
Secretario de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 28 de fevereiro de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 411924
PORTARIA Nº 34.496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 32 de 18-022019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor, DOUGLAS GABRIEL DOMINGUES JUNIO, Auditor
de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula nº 0100238, 03
(três) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do
artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 13 a 15-02-2019.
Dê-se ciência.
Secretario de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 28 de fevereiro de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 411923
PORTARIA Nº 34.506, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 196717A/1-CREM-SEAD,
de 27-02-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora RITA HELENA ALVES PESSOA, Analista Auxiliar de
Controle Externo, matrícula nº 0612766, 60 (sessenta) dias de licença em
prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº
5.810/94, no período de 18-02 a 18-04-2019. Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 07 de março de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 412058
PORTARIA Nº 34.493, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 29 de 18-022019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor, AUGUSTO CHERFAN SANTOS MARQUES JUNIOR,
Assessor de Conselheiro - Substituto, matrícula nº 0100803, 01 (um) dia
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no dia 11-02-2019.
Dê-se ciência.
Secretario de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 28 de fevereiro de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 411929
PORTARIA Nº 34.498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 34 de 18-022019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora, MARIA REGINA COSTA FAVACHO, Agente Auxiliar
de serviços Administrativos, matrícula nº 0179620, 07 (sete) dias de
licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 14 a 20-02-2019.
Dê-se ciência.
Secretario de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 28 de fevereiro de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO-Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 411926
PORTARIA Nº 34.495, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 31 de 18-022019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora, ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, Auditor de Controle
Externo – Administrativo/Contabilidade, matrícula nº 0101499, 03 (três)
dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo
85 da Lei nº 5.810/94, no período de 13 a 15-02-2019.
Dê-se ciência.
Secretario de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 28 de fevereiro de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 411920
PORTARIA Nº 34.494, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 30 de 18-022019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora, NAZARÉ OLIVEIRA ARAÚJO, Auditor de Controle
Externo - Administração, matrícula nº 0580090, 04 (quatro) dias de
licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 01 a 04-02-2019.
Dê-se ciência.
Secretario de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 28 de fevereiro de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 411919
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
TERMO ADITIVO: Nº 04
CONTRATO: 04/2015
DATA ASSINATURA: 28/02/2019
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
VIGÊNCIA: 22/03/2019 até 22/03/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101 ..........................Tribunal de Contas do Estado do Pará
Projeto/Atividade:
01.032.1455 8.579........Ampliação do Parque Tecnológico do TCE
Natureza de Despesa:
3390.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa
Jurídica
Fonte dos Recursos:
01- Ordinários
12 - Patrimonial
Contenção de Crédito: 2010ND00017
CONTRATADA: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA -ME
ENDEREÇO: Rua São Luís, nº 164, Aeroporto Velho, CEP:68.020-060,
Santarém/PA.
CNPJ: 07.942.413/0001-34
ORDENADOR: Cipriano Sabino de Oliveira Junior.
Protocolo: 411853
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 34.488, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17,I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor ANTONIO CARLOS SALES
FERREIRA JUNIOR, Secretário de Representação, matrícula nº 0101070,
para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:
Exercício financeiro: 2019
Valor do Suprimento: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Natureza da despesa: 339030; 339036 e 339039.
Programa de Trabalho: 01032112262670000 - Operacionalização das
Ações Administrativas.
Período de aplicação: 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do
período de aplicação.
Órgão: 02.101
Fonte: Tesouro
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 26
de fevereiro de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 412046