5.602 Resultado da pesquisa penal da capital - em: 06/05/2025
Página 1 de 561
Justiça Mantém Prisão de Deolane Bezerra em Operação contra Lavagem de Dinheiro e Jogos Ilegais
6 de setembro de 2024
Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
20 de agosto de 2024
O que se sabe e o que falta esclarecer sobre delegada morta por companheiro na Bahia
13 de agosto de 2024
Suspeito de matar delegada na Bahia confessa que usou cinto de segurança contra o pescoço dela e inventou versão de sequestro
12 de agosto de 2024
Americanas: veja como o ex-CEO tentou blindar patrimônio após fraude contábil, segundo a PF
28 de junho de 2024
CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA CAPITAL - CCEPC
02.200.580/0001-96
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA DIREITO PENAL & PENAL EMPRESARIAL
26.225.170/0001-68
VARGAS & PENAL LTDA
02.674.628/0001-06
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITO PENAL E PROC PENAL
37.174.307/0001-19
ESTAMPARIA ESPORTIVA PENAL LTDA
06.119.539/0001-40
Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1365 PUBLICA (DEFENSOR) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0011043-35.2017.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA Aos 12 (doze) do mês de fevereiro do ano de 2020, às 10:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos. Achavam-se pr
Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 835 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2019---DENUNCIADO:WAGNER WILLIAM GOMES MARIA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:L. P. C. . PODER JUDICIÁRIO ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0004824-35.2019.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA Aos 07 (sete) de novembro do ano de 2019, às
Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1615 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 15/05/2019 A 15/05/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000011820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019---VITIMA:D. S. S. DENUNCIADO:MANOEL MIRANDA GABRIEL Repre
Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3359 Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00168388520188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/06/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:HANDEO KELVY LOBATO PICANCO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 00168
Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1026 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/12/2018---DENUNCIADO:ADRIELLY CRISTINA DA SILVA ALVES Representante(s): OAB 7829 - NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14600 - NEYLER MARTINS DE MENDONCA (ADVOGADO) OAB 16968 - ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) VITIMA:H. J. A. M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA
Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 988 CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 25 de fevereiro de 2019 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital. PROCESSO: 00269597520188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSY
Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 896 encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 20 de novembro de 2019 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital. PROCESSO: 00262751920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONEISY SILVA Ação: Inquérito Policial em: 21/11/2019---VITIMA:O. E. INDICIADO:ARIANA DOS SANTOS DE SOUSA Representante(s): OAB 23083
Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 282 DIREITO: ACUSADO: PROCESSO: 00097254620198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/10/2021---DENUNCIADO:IVANDERSON OLIVEIRA DE CASTRO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ERICK SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DE
Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 744 25 da Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre a destinação das armas de fogo e munições apreendidas, determino o seu imediato encaminhamento à 8ª Região Militar do Exército Brasileiro, para os procedimentos necessários à destruição, vez que a mesma não mais interessa à persecução penal, oficiando-se ao Setor de Armas deste Tribunal, para cumprimento desta determinação e demais providên
Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 949 de 2019 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital. PROCESSO: 00237388420188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 11/02/2019---DENUNCIADO:ALEX FERREIRA SOUZA Representante(s): OAB 15873 - MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGAD