TJPA 17/05/2019 -Pág. 1615 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019
1615
SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESENHA: 15/05/2019 A 15/05/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª
VARA CRIMINAL DE BELEM
PROCESSO:
00000011820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019---VITIMA:D. S. S. DENUNCIADO:MANOEL
MIRANDA GABRIEL Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) . PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL
DA CAPITAL Proc. nº 0000001-18.2019.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA Aos 15 (quinze) do mês de
maio do ano de 2019, às 11:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de
audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos. Achavam-se presentes a DRª.
ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital, o
Dr. Promotor de Justiça, Raimundo Antônio Silva Aires, o Dr. Defensor Público, Diogo Costa Arantes.
Realizada a Oitiva das testemunhas de acusação Raoni de Paula Mello e Cherleno Cristo Rosa. Ausente a
vítima Daniel Silva da Silva. Presente o acusado MANOEL MIRANDA GABRIEL, apresentado pela
SUSIPE. O Ministério Público dispensou a testemunha de acusação Paolla Giovana Lima da Fonseca e
insistiu na oitiva da vítima. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Este Juízo defere o solicitado pelo Ministério
Público, ficando designada a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de Julho
de 2019, às 10:00hrs, para a oitiva da vítima, a qual deverá ser novamente intimada, bem como para o
interrogatório do acusado, devendo ser novamente oficiada a SUSIPE para sua apresentação. Foram
utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual,
conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para
obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mídia abaixo:
Belém/PA, 15 de maio de 2019 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito
Titular da 11ª Vara Penal da Capital.
PROCESSO:
00007333320188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Inquérito Policial em: 15/05/2019---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:G. R. L. . R.H
Dê-se
vista ao Ministério Público.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 15 de maio de 2019 DRª. ALDA
GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00013228020178140200
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONEISY SILVA Ação: Inquérito Policial em:
15/05/2019---ENCARREGADO:ALAN RAYOL DA CUNHA PAES INDICIADO:SEM INDICIAMENTO
VITIMA:J. R. G. C. J. . ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO PROC. nº 00013228020178140200 Com base no
provimento nº 008/2014-CJRMB, em seu Art. 1º, § 1º, I, faço a REMESSA dos presentes Autos à
Secretaria do Ministério Público, pelo que Certifico, que os recebi em uma via, por redistribuição, no
estado em que se encontram, contendo 135 folhas numeradas provisoriamente pela autoridade policial. O
referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 15 de maio de 2019. Eu, Roneisy C. M da Silva, Auxiliar Judiciário
da Secretaria da 11ª Vara Penal da Capital.
PROCESSO:
00035321520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019---DENUNCIADO:JOSE GENECI CARNEIRO
VITIMA:O. E. . R.H
Dê-se vista ao Ministério Público, acerca do requerimento contido às fls. 153/154.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 15 de maio de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA
TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00037245020168140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 15/05/2019---DENUNCIADO:EDCARLOS CUNHA DE
DE SOUZA Representante(s): OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO)
VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE
DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0003724-50.2016.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de 2019, às 09:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do
Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos
trabalhos. Achavam-se presente a DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de
Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital, o Dr. Promotor de Justiça, Raimundo Antônio Silva Aires, Dr.