TJPA 12/11/2019 -Pág. 835 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019
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Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2019---DENUNCIADO:WAGNER WILLIAM GOMES
MARIA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
VITIMA:L. P. C. . PODER JUDICIÁRIO ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE
DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0004824-35.2019.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA
Aos 07 (sete) de novembro do ano de 2019, às 11:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no
Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos.
Achavam-se presentes a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular
da 11ª Vara Penal da Capital, o Dr. Promotor de Justiça, Cezar Augusto dos Santos Motta, o Defensor
Público Diogo Costa Arantes. Realizada a oitiva da testemunha de acusação Akeruack Abrão Costa
Soares. Ausente a testemunha Jocilene Gomes Maria. Realizado o interrogatório do acusado WAGNER
WILLIAM GOMES MARIA, apresentado pela SUSIPE. O Ministério Público desiste da oitiva da
testemunha ausente. O Ministério Público e a Defesa nada requereram na fase do artigo 402 do CPP.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Expedir antecedentes criminais atualizados do acusado. Dar vista ao
Ministério Público para o oferecimento de memoriais e, após, à Defesa para o mesmo fim. Foram
utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual,
conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para
obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mídia abaixo:
Belém/PA, 07 de novembro de 2019 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de
Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital.
PROCESSO: 00069412820088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820244074
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2019---REU:ALEXANDRE GONCALVES
ANDRADE Representante(s): OAB 2884 - NEOMIZIO LOBO NOBRE (ADVOGADO) VITIMA:P. H. M. A.
REU:JOEL ZORANTE FERREIRA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES
(DEFENSOR) . R.H
Ante a certidão de fls. 345, cumprir o V. Acórdão nº 206.310, expedindo os
documentos pertinentes.
Após, arquive-se o feito, com a respectiva baixa na distribuição.
Int.
Belém/PA, 08 de novembro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de
Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00085414520118140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2019---DENUNCIADO:DARCLEI TENORIO DA
SILVA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:G. P. F. .
PODER JUDICIÁRIO ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a
VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0008541-45.2011.8.14.0401 úTERMO DE JUNTADA Aos 07 (sete)
de novembro do ano de 2019, às 10:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na
sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos. Achavam-se presentes a
Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da
Capital, a Dra. Promotora de Justiça, Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, o Dr. Diogo Costa Arantes.
Realizada a oitiva da testemunha de acusação David Nery Branco Júnior. Ausente a vítima Gilvando
Pantoja Ferreira. Realizada a oitiva da testemunha de defesa Ana Paula Amaral da Conceição. Realizado
o interrogatório do acusado DARCLEI TENÓRIO DA SILVA. O Ministério Público desiste da oitiva da
testemunha ausente. O Ministério Público e a Defesa nada requereram na fase do artigo 402 do CPP.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Expedir antecedentes criminais atualizados do acusado, devendo ser
oficiado ao MM. juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, dando conhecimento que o
acusado responde a processo nesta 11ª Vara Penal da Capital e que na data de hoje compareceu para
audiência de Instrução e Julgamento. Adotadas essas diligências, dar vista ao Ministério Público para o
oferecimento de memoriais e, após, à Defesa para o mesmo fim. Foram utilizados na presente audiência
meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e
2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os atos
ocorridos em audiência encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 07 de novembro de 2019
DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da
Capital.
PROCESSO:
00169398820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2019---VITIMA:J. V. S. A. DENUNCIADO:CARLOS
AFONSO GOULART FARIAS Representante(s): OAB 8927 - ALIPIO RODRIGUES SERRA
(ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE
DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0016939-88.2019.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA