Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão SANDRA DE SANTIS ROMÃO C. OLIVEIRA JHONATHAN CARLOS SOUZA MENDES MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO (DF037170) JOSE LUCAS DE SOUSA FERREIRA MIRIAM ROSANE RODRIGUES DIAS (DF008836) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710266435 - Ação Penal - P

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1365 Número do processo: 0807142-44.2018.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. S. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA OAB: 16448/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMEU CABRAL SOARES BESSA OAB: 21202/PA Participação: REQUERIDO Nome: P. T. G. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 Nº 2015.10.1.009935-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PEDRO THIAGO GOMES DE SOUZA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: PHELIPE DOUGLAS DE ARAUJO. Adv(s).: DF031590 - THIAGO RODRIGUES BRAGA. R: JOSE LUIS MAIA DA SILVA FILHO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: MICHEL ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: (.).

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 965 propriedade do bem no patrimônio do credor. Recurso provido.?(TJ-SP - APL: 10001103420148260699 SP 1000110-34.2014.8.26.0699, Relator: Gomes Varjão, Data de Julgamento: 17/02/2016, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/02/2016) 10. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido de busca e apreensão, para tornar definitiva a liminar concedida, declarando consolidadas a propriedade e po

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1153 emtutela de urgênciae deevidência(art. 294, CPC).Atutela de urgência(arts. 300 e 301 do CPC) pode assumir naturezaantecipada satisfativa(antecedente ou incidental ? art. 294, § único, CPC) ounatureza cautelar(antecedente ou incidental ? art. 301). Na primeira hipótese, a tutela de urgência ? provimento jurisdicional de caráter satisfativo (art. 300 do CPC) ? antecipa o direito material pretendido

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 PENAL - FURTO QUALIFICADO - REPOUSO NOTURNO E FIGURA QUALIFICA

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 N° 00694133520138070015 - Execução Provisória - R: FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO RIBEIRO. Adv(s).: DF38964 WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA, Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. Determinação - Autos nº 00694133520138070015 (Processo antigo nº 20130111936119) DECISÃO Autos nº 20130111936119 - Processos Apensos: 00177146320178070015 - Registro Criminal: 2014002614. Sentenciado(a

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Câmara Criminal 018ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REVISÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem DESPACHO FLS. 20 2017 00 2 021826-3 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI GERALDO ALVES DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO REVISÃO CRIMINAL (

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 TC : 3054572/2021 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDIR JOSE TEIXEIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500746-11.2021.8.26.0306 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3065327/2021 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PEDRO THIAGO GOMES DA SILVA VA