TJDFT 13/03/2017 -Pág. 91 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
JHONATHAN CARLOS SOUZA MENDES
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO (DF037170)
JOSE LUCAS DE SOUSA FERREIRA
MIRIAM ROSANE RODRIGUES DIAS (DF008836)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710266435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 768/2015
DESPROVER. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 08 1 001999-8
GEORGE LOPES LEITE
BRENNDO PABLO ARAUJO FEITOSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ - 20150810019998 - Ação
Penal - Procedimento Sumário IP: 257/2015 - 201508100015649 - 201508120008630 - 20150810012905
Nega-se provimento à apelação.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 08 1 004229-9
GEORGE LOPES LEITE
ROMÃO C. OLIVEIRA
BRENNDO PABLO ARAUJO FEITOSA
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE (DF666666) - NPJ - UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20150810042299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Com isso, nega-se provimento à apelação.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2015 08 1 006771-4
ROMÃO C. OLIVEIRA
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ - 20150810067714 - Ação
Penal - Procedimento Sumário - 20150810049734 - 20150810049759 - 20150810035850 - IP:865/2015
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME.
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 10 1 007293-7
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
CARLOS PIRES SOARES NETO
MARCELO DE ARAUJO AMORIM
JOSE DE OLIVEIRA SOUZA (DF016640)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20151010072937 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 1096/2015
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 10 1 008345-9
GEORGE LOPES LEITE
ROMÃO C. OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
HUDSON BARBOSA NUNES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Os mesmos
2ª VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - 20151010083459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 1091/2015
Dá-se provimento à apelação do Ministério Público e nega-se a defensiva.
Num Processo
2015 10 1 009935-5
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
PEDRO THIAGO GOMES DE SOUZA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
PHELIPE DOUGLAS DE ARAUJO
THIAGO RODRIGUES BRAGA (DF031590)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20151010099355 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP1498/2015
PROVER PARCIALMENTE O RECURSO DE JOSÉ LUÍS MAIA DA SILVA FILHO. UNÂNIME. PROVER
PARCIALMENTE O RECURSO DE PEDRO THIAGO GOMES DE SOUZA. MAIORIA. DESPROVER O RECURSO DE
PHELIPE DOUGLAS DE ARAÚJO. MAIORIA. VENCIDO O REVISOR QUE PROVIA EM PARTE O RECURSO DE
PHELIPE DOUGLAS DE ARAÚJO E EM MAIOR EXTENSÃO O DE PEDRO THIAGO GOMES DE SOUZA.
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
2015 11 1 002336-7
ROMÃO C. OLIVEIRA
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
ADRIANO NUNES BONIFACIO
91