Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 241 Agravado : Arackcy Belalian Figueiro Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. Processo: 0042854-45.2013.8.12.0001/50000 - Recurso Extraordinário - 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4519 11 - Nº: 1411125-09.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante : Fausto Carneiro da Costa Filho Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura Impetrado : Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Oslei Bega Junior Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Oslei Bega Junior Relator :Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3654 102 - Nº: 0804044-85.2015.8.12.0101 - Apelação Cível Origem : Juizado Especial de Dourados / 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária : 0804044-85.2015.8.12.0101 / Procedimento do Juizado Especial Cível Apelante : Odair Perez Advogada : Sâmia Silveira de Moraes Advogado : Paulo Ribeiro Silveira Apelado : En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774 2 - Nº: 2000448-36.2017.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade Requerente : Ministério Público Estadual Proc. Just : Paulo Cézar dos Passos Requerido : Município de Rio Verde de Mato Grosso Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 3 - Nº: 2000445-81.2017.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade Requerente : Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 216 Recurso Especial nº 0803619-07.2015.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Proc. do Estado: Gustavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 239 Advogada : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 19937/PR) Agravado : Arackcy Belalian Figueiro Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. Processo: 0042854-45.2013.8.12.0001/50000 - Recurso Extraordinário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800 321 Recurso Especial nº 1408232-11.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Recorrido: Dagoberto Nogueira Filho Advogado: André Luiz Borges

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3559 88 tomadas as cautelas de praxe. Processo: 0801435-63.2014.8.12.0005/50002 - Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário - 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Aquidauana Relator: Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante : Elias de Souza Menezes Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Agravado : Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3549 137 Processo: 0800354-09.2015.8.12.0017/50000 - Recurso Extraordinário - 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Nova Andradina Relator: Juíza Denize de Barros Dodero Rodrigues Recorrente : Daiany Pereira de Oliveira Advogado : Alexandre França Pessoa (OAB: 10556/MS) Advogado : Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 219 Relator: Juiz Daniel Della Mea Ribeiro Impetrante : Maria Aparecida dos Santos Silva Advogado : Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Impetrado : Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Nova Andradina ISSO POSTO, ante as razões já expostas, defiro o pedido liminar para determinar que o Juízo monocrá