TJMS 04/04/2017 -Pág. 204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774
2 - Nº: 2000448-36.2017.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade
Requerente : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Paulo Cézar dos Passos
Requerido : Município de Rio Verde de Mato Grosso
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
3 - Nº: 2000445-81.2017.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade
Requerente : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Paulo Cézar dos Passos
Requerido : Município de Sete Quedas
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
4 - Nº: 1409730-84.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança Coletivo
Impetrante : Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado de Mato Grosso do Sul Soc. Advogados : Volpe Camargo Advogados S/S
Advogado : Luiz Henrique Volpe Camargo
Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior
Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
5 - Nº: 1413205-48.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Adepol - Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul
Advogado : Robinson Fernando Alves
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço
Advogado : Aldivino Antônio de Souza Neto
Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Sérgio Fernandes Martins
6 - Nº: 1400059-03.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Priscilla Alexandrino de Oliveira
Advogado : Dijalma Mazali Alves
Advogado : Barbára L.M.Ferreira dos Santos
Impetrado : Governador do Estado de Mato de Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar
Impetrado : Diretor-Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso d
Procuradora : Renata Raule Machado
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
7 - Nº: 1400059-03.2017.8.12.0000/50000 - Agravo Regimental
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar
Agravada : Priscilla Alexandrino de Oliveira
Advogado : Dijalma Mazali Alves
Advogado : Barbára L.M.Ferreira dos Santos
Interessado : Governador do Estado de Mato de Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar
Interessado : Diretor-Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso d
Procuradora : Renata Raule Machado
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
8 - Nº: 1400040-94.2017.8.12.0000/50000 - Agravo Regimental
Agravante : Paulo Luciano de Oliveira
Advogado : Altair Leonel da Silva
Agravante : Rosely Goulart Oliveira
Advogado : Altair Leonel da Silva
Agravado : Unimed de Três Lagoas - Cooperativa de Trabalho Médico
Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel
9 - Nº: 1407464-27.2016.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração
Embargante : Valdir Marini
Advogado : Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
204