Seção I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 O IVO DE MOURA TELES. GOIâNIA, 12 DE MARçO DE 2019 . DESEMBARGADOR NICOMEDES BORGES RELATOR 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 75013-32.2015.8.09.0170(201590750136) CAMPINORTE DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1558 Processo nº.: 129.01.2003.005257-0/000000-000 - Controle nº.: 001707/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO LUIZ DA SILVA e outros - Fls.: 1016 a 1028 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público, dispondo o seguinte: (1)CONDENO o Réu Moisés Rosa de

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 422 DO XINGU Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804862-19.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA LIMA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA EMENTA: HABEAS COR

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, que o presidiu, os Desembargadores J. Paganucci Jr. e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Dr. Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Goiânia, 21 de março de 2017. Des. Ivo Favaro Relator 51 - APELACAO CRIMINAL PROT

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2507 O denunciado LUCAS LIMA RAMOS, ouvido perante a autoridade policial, confessou a prática delitiva com riqueza de detalhes, bem como acrescentou que mantivera relaç¿o sexual com a vítima sem o uso de preservativo e n¿o estava arrependido de ter praticado o crime¿. O acusado foi preso em flagrante delito no dia 24/07/2020 e teve sua pris¿o convertida em segregaç¿o preventiva na mesma data. A

Seção I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 : GIVALDO LOURENCO DOS SANTOS ADV(S) : RENER BUENO MARINHO BILAC : EDUARDO VEIGA DO NASCIMENTO ADV(S) : EMERSON THADEU VITA FERREIRA : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL DUPLA. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. RECEPTAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ADULTERAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 407 material. Por disposição do artigo 69, caput, parte final, do Código Penal, o Réu deverá cumprir primeiro a pena de reclusão e depois a de detenção. A pena de reclusão é de 10 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão. A de detenção é de 2 meses e 21 dias de detenção. Deixo de proceder à somatória d

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 952 Éo voto. Belém, 26 de maio de 2020. Desembargador Mairton Marques Carneiro Relator Belém, 28/05/2020 Número do processo: 0804215-24.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÃ Participação: PACIENTE Nome: NARCIZIO FERNANDO DOS REIS ALVES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA ÃNICA DA COMARCA DE AUGUSTO CORRÃA Participação: FISCAL DA LEI Nome:

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3620 A audiência de instrução ocorreu em 01/06/2021, por meio virtual, (ID Num. 27575012) com inquirição das vítimas PAULO FERREIRA BARBOSA e ADINEI VANDERLEI DE OLIVEIRA e as testemunhas de acusação CB PM VILSON DA SILVA GOMES; CB PM WESCLEY DA SILVA MORAES; SD PM LUCAS LIMA NUNES e o SD PM DOUGLAS HENRIQUE NERES DA LUZ, sendo, em sequência, realizado o interrogatório dos acusados. Não foram arr

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3824 dezembro do mesmo ano. 5. Tais fatos serão por mim nominados, respectivamente, de: FATO 01, FATO 02, FATO 03, e FATO 04. 6. Nesse sentido, quanto ao FATO 01, narra a denúncia que em AGOSTO DE 2017, Esmerindo da Silva de Lima, proprietário da embarcação Comandante Ryan, conduzia o referido meio de transporte, enquanto fazia o trajeto Macapá/AP-Anajás/PA, até ser surpreendido pelos ora Denunciad