Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 4639-7/02 4644-3/02 4683-4/00 4691-5/00 4692-3/00 4722-9/02 COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, (fraciona, industrializa, processa, embala, etc) produtos de origem animal (carne, leite, mel e produtos de abelhas, ovos, pescado, Nível III COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO Manipula e seus derivados) e os comercializa em outros municípios, mas apenas dentro do estado de Minas Gerais? ASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual BRUNA CAROLINE DOS SANTOS FONTES, MASP 1506302-7, foi exonerada do cargo DAD-7 CI1100489 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100112 de PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE 1400019 94 08/04/2022 VALOR EM R$ 800,00 – BOA – BATALHÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS RAZÃO SOCIAL JUSTIFICATIVA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento da despesa por tratar-se de de cessão de uso do hangar do Batalhã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014) SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU 902155-1 MARILIA DE FATIMA DULTRA DE AVILA CARVALHO ANGPD IV C IV D 30/06/2014 ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014) MASP NOME CARGO 385607-7 929616-1 929182-4 SANDRA REGINA MARQUES MARIA AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Presidente do(a) Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MARINA SUELI CUNHA MENDES, MASP 1369567-1, do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 02Ago21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 03Ago21 o nº107.473-1, 2º Sgt Adivaldo Martins Leal, do 6ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário desde 06Dez19. - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 29Jul21 e transfere, a pedido, para o Quadro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dois) Delegados a mais, além Municípios que possuem Con- 02 daqueles eleitos pelo critério selho Municipal populacional 1 1 ANA LUIZA SOUZA 2 DE 1388180-0 GTED-3 EDMARCIUS CARVALHO NOVAES 1388999-3 GTED-3 EDILSON ESTEVÃO SILVA 1125695-5 GTED-2 CELIA MARIA SALGUEIRO 667468-3 GTED-4 Art.6º Os conselheiros titulares do CONPED serão delegados natos na Conferência Estadual. Art.7º A subst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/DIGE Nº 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM-MG, no exercício da direção superior da Autarquia, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº. 47.899, de 26/03/2020, tendo em vista o encerramento do exercício de 2022 e em ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA FERRAZ FERREIRA, MASP 363904-4, da função gratificada FGD-5 CI1100013 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Juliana Araujo Gomes Cabral, Masp.13737952, a partir de 05/03/2015; a servidora Josiane Barbosa Piedade Moura, Masp. 12160651, a partir de26/08/2014; a servidora Ana Cristina da Costa Val, Masp.11807013, a partir de 18/02/2015; e a servidora Ana Cristina Moreira Barbosa, Masp. 11797594, a partir de 12/02/2015. LICENÇA PATERNIDADE CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art